Mais de 19 mil pessoas compareceram às urnas neste domingo (1º) para votar nos nomes que farão parte do Conselho Tutelar de Niterói, entre 2024 e 2027. De acordo com a Prefeitura, o número de votantes foi o dobro do último processo eleitoral, o que significa uma participação histórica dos moradores da cidade na escolha das pessoas que atuarão na representatividade dos direitos das crianças e dos adolescentes da cidade.

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Porém, representam cerca de 4,6% do total de 405.415 eleitores aptos para votar no município, em dados de 2022. A eleição para conselheiro tutelar é facultativa.

Em Niterói, 51 candidatos concorreram a 30 vagas que preencherão os cargos das três unidades de Conselho Tutelar (CT) de Niterói. Cada conselho é composto por cinco titulares e cinco suplentes. Pela primeira vez, urnas eletrônicas foram utilizadas para essa eleição.

– Estamos muito orgulhosos do processo eleitoral em Niterói. Tivemos uma boa adesão da população às urnas e conseguimos divulgar o resultado preliminar em poucas horas após a votação. É muito importante a participação dos cidadãos nesse processo de escolha dos representantes que vão cuidar das crianças e adolescentes da cidade – afirmou Daniele Murtha, presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

O CMDCA é o responsável pela organização e fiscalização do processo eleitoral. O resultado oficial será divulgado pelo conselho, no próximo domingo (8). Porém, um resultado preliminar foi divulgado nesta segunda-feira (2). A posse dos novos conselheiros será no dia 10 de janeiro de 2024.

Os candidatos mais votados de cada conselho foram:

Conselho I – Centro e Praias da Baía: Rafael Carvalho (1.366 voltos). Primeira eleição. Ele é advogado com 19 anos de experiência na defesa dos Direitos Humanos, sendo os últimos 6 anos focados em garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Conselho II – Região Oceânica, Pendotiba e Leste: Luana Zeni (1.791 votos). Reeleita. No seu perfil do Facebook, consta que seus dois últimos trabalhos foram como assessora de imprensa do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e da Câmara Municipal de Niterói.

Conselho III – Norte: Danielle Seghir (927 votos). Reeleita. Bacharel em Direito. Ela é ex dona de um colégio (Jardim de Infância) e de empresa de transporte escolar. Integra família de políticos de Niterói.

Resultado preliminar:

Conselho I – Centro e Praias da Baía

Rafael Carvalho (1366), Jônatas Levi (992), Raphael Lírio (659), Vinícius Silva (562), Bárbara Cristina (547), Marcia Aquino (543), Daniel Gregório (468), Alan Carlos (381), Taty Pereira (362), Terezinha Vieira (362), Carla Macedo (233), Nathalia dos Santos (198), Gabriela Poluceno (171), Priscila Figueiredo (130), Luana Gregório (99), Prof. Augusto Silva (26), Prof. Fábio Veloso (6).

Conselho II – Região Oceânica, Pendotiba e Leste

Luana Zeni (1791), Joel Macedo (763), Prof. Maria José (695), Jan Lui (560), Prof. Stuart (489), Martha Briola (445), Leila Garcia (444), Neilsa Martins (345), Adelthan Custodio (311), Sonia Rejane (157), Terlania Teixeira (124), Eliana Virgílio (115), Claudia Maria (3).

Conselho III – Norte

Danielle Seghir (927), Carlos Sant’Anna (460), Paulo Nascimento (454), Simone Costa (429), Léo do Pula Pula (426), Bibi da Coronel (423), Robson Nascimento (365), Renata França (355), Luiz Otávio (300), Fabiana Brandão (274), Lúcia Fernandes (246), Gustavo Gonçalves (245), Tomires (237), Neilson Nascimento (218). Viviane Magalhães (185), Luciane Mello (184), Rodrigo Sombrá (100), Alessandra do Fonte (70), Suely Souza (58), Yvone Leixas (53), Marcelle Moura (3).

MPRJ

Durante todo o domingo (01/10), 137 Promotores de Justiça acompanharam o processo de escolha para conselheiros tutelares nos 92 municípios do Rio de Janeiro. Os membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atuaram nos 904 locais de votação em todo o estado, sendo 263 na capital, fiscalizando a regularidade dos trabalhos.

O MPRJ, em decisão conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Real, anulou as eleições no município. A decisão foi tomada após uma urna, que havia recebido votos de papel, ter sido violada antes da apuração. Haverá novas eleições em Porto Real no próximo domingo (8).

Em 2019, a eleição para conselheiro tutelar, em Niterói, também foi anulada pelo Tribunal de Justiça, por solicitação do MPRJ. Segundo o Ministério Público, houve atraso na avaliação psicológica dos candidatos do município, “uma das fases indispensáveis do processo”.

Além disso, foram constatados manipulação indevida dos documentos de votação, falta de divulgação quanto aos locais de votação e de acessibilidade nas seções eleitorais, além de problemas de infraestrutura em seções e no local onde ocorreu a apuração. Com a anulação, uma segunda eleição foi realizada em Niterói.