A “mega manifestação nacional pela retomada do poder” convocada por golpistas, pelas redes sociais, para ser realizada nesta quarta-feira (11), em várias cidades do país, fracassou.

Em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, um forte aparato de segurança ocupou, desde cedo, as vias onde estavam previstas as manifestações, respectivamente, no entorno da Praça dos Três Poderes e da Esplanada dos Ministérios, Avenida Paulista no vão do Masp (Museu de arte de São Paulo) e Copacabana, na altura do Posto 5.

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Vídeo enviado ao A Seguir por leitor mostra o movimento no bairro carioca de Copacabana, nesta quarta-feira, pouco antes das 19h.

Junto com a convocação, circulou também ameaça de realização de novos bloqueios em rodovias. Por conta disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que as autoridades públicas de todo o país deveriam impedir qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias. A proibição também valia para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios. A decisão previa multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

No presídio

Em Brasília, a principal movimentação que tem sido registrada é nos presídios. O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou também nesta quarta-feira, pelo Twitter, que a Polícia Federal (PF) já lavrou 1.261 autos de prisão e apreensão em decorrência dos atos golpistas que ocorreram no último domingo (8), em Brasília.

De acordo com informações do sistema penitenciário do Distrito Federal, 766 homens e 421 mulheres presos após a invasão às sedes dos três Poderes chegaram às cadeias. Os homens vão para o Complexo Penitenciário da Papuda; as mulheres são encaminhadas para a Penitenciária Feminina do DF (PFDF), conhecida como Colmeia.

Antes, os presos são levados para a Academia da Polícia Federal, onde passaram por interrogatório.

A Polícia Federal informou que, na segunda-feira (9), mais de 1,5 mil pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos foram conduzidas para a Academia Nacional de Polícia, em Brasília, após a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos por elas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional.

Por “questões humanitárias”, 599 detidos foram liberados. O grupo incluía idosos, pessoas com problemas de saúde, em situação de rua, pais e mães acompanhados de crianças.

Ministras

A manifestação golpista que não aconteceu estava marcada para às 18h. Nesse horário, no Palácio do Planalto, em Brasília, estavam sendo realizadas as cerimônias de posse das ministras Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Aniele Franco (Igualdade Racial), em evento que contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa, Janja Lula, além de diversos ministros de estado, parlamentares e lideranças do movimento negro.

Aniele é irmã de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada em março de 2018, em crime ainda não esclarecido.

Durante o evento, o presidente Lula assinou a sanção da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. A lei, aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional, aumenta a punição nos casos de injúria e adiciona agravantes no caso de ocorrência em locais esportivos ou artísticos.

Diplomação suspensa

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta quarta-feira (11) petições para que ao menos seis deputados federais eleitos tenham a sua diplomação suspensa e sejam impedidos de tomar posse em 1º de fevereiro. Um deles é o niteroiense Carlos Jordy.

A iniciativa é dos advogados Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos e Pedro Serrano, do grupo Prerrogativas.

A articulação, integrada por juristas, advogados e defensores públicos, cita publicações e manifestações de autoria de Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB) em que os parlamentares eleitos supostamente endossam os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Niterói

Um coletivo de advogados protocolou nesta quarta-feira (11) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a defensora pública Ana Lúcia Braga Bagueira. A servidora lotada no 2º Juizado Especial Cível de Niterói utilizou suas redes sociais para comemorar os atos terroristas cometidos por golpistas, em Brasília, no último dia 8 de janeiro.

Além de apologia e incitação ao crime, o Coletivo Direito Popular, formado por estudantes de Direito e advogados graduados na Universidade Federal Fluminense (UFF), denuncia possíveis ofensas injuriosas dirigidas ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Ana já tinha entrado na mira de corregedorias por conduta golpista. Um grupo de 24 defensores públicos, composto pelo ex-defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Baptista Pacheco, representou, no último dia 9, contra ela na corregedoria da instituição.

Ato

Partidos políticos e movimentos sociais estão convocando para o ato “Niterói defende a democracia” na quinta-feira (12), 16h, na escadaria da Câmara Municipal, que fica na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625.

Com Agência Brasil, UOL, Metrópolis e O Dia