Com novo edital, sobe para R$ 5,5 milhões montante destinado à produção cultural de Niterói pela Prefeitura

Um edital para fomento indireto, através de incentivo fiscal, que vai disponibilizar R$ 3 milhões a projetos culturais na cidade, foi lançado pela Prefeitura de Niterói na quarta-feira (21). A iniciativa acontece uma semana após o lançamento do “Fomentão 2023” outro edital do Executivo municipal que destinou R$ 2,5 milhões para o segmento.

Nessa “segunda rodada”, os contribuintes poderão deduzir parte do IPTU e do ISS para financiar iniciativas culturais com orçamentos que vão de R$ 20 mil até R$ 500 mil. O principal objetivo da proposta, de acordo com a Prefeitura, é “reconhecer, fomentar e valorizar a diversidade, pluralidade e a singularidade das produções artísticas em Niterói”.

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Poderão captar recursos projetos ligados a diferentes expressões artísticas nas artes cênicas, além de capoeira, música, folclore, literatura, humanidades, moda, artesanato, audiovisual, arte digital, artes visuais, arte urbana, arte popular e artes gráficas.

Parte do fomento será destinado a projetos ligados ao patrimônio e à memória para financiar ações na área de preservação e restauração de equipamentos com valor histórico e cultural, material e imaterial. Atividades de concepção, conservação e manutenção de museus, arquivos, bibliotecas, centros culturais, casas de cultura e outros espaços também receberão financiamento.

O edital também prevê financiamento para projetos ligados à pesquisa e ao pensamento, como levantamentos, estudos e mapeamentos nas áreas artística e cultural. A realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e aperfeiçoamento de profissionais também receberão parte do aporte.

– A cadeia produtiva da Cultura é muito potente e a gente tem isso como prioridade desde que estávamos pensando na retomada da economia da cidade no momento pós-pandemia, que foi um dos mais desafiadores dessa gestão. Cada real que investimos na Cultura reverte em resultados na economia. Apostamos nessa estratégia dos editais desde a gestão do ex-prefeito Rodrigo Neves como uma forma democrática e transparente de fazer com que o dinheiro chegue na ponta e ajude os projetos que têm mais potencial de resultado. Niterói investe em Cultura muito mais do que várias capitais do país e de cidades muito mais populosas – afirmou o prefeito Axel Grael.

Secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz informou que o atual orçamento de Niterói destinou quase R$ 60 milhões para Cultura, contra R$ 28 milhões, em 2019.

Até o fechamento desta edição, o edital ainda não estava disponível no site Cultura é um Direito  onde se encontra o Fomentão nem no site da Secretaria municipal de Fazenda

Fomentão 

No último dia 14, foi lançado um edital de fomento direto de R$ 2,5 milhões para apoiar projetos de montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de atrações do tipo já concebidas; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos e culturais; além de residências artísticas e festivais.

A chamada pública “Fomentão 2023” é uma das ações que integram o programa “Cultura é um Direito”. As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de julho. Confira o edital, aqui