Charitas Aero Clube: presidente diz que medidas judiciais ainda podem ser tomadas

Mais um clube está sob ameaça de fechar as portas em Niterói. O Charitas Aero Clube, que chegou a ser campo de pouso para aviões monomotores, e funciona há 80 anos, trava uma batalha judicial, que se arrasta desde 2007, com a construtora Soter.

Nas últimas semanas, o mural do clube exibe um comunicado informando sobre a situação judicial e o risco de encerramento das atividades. Mas o presidente do clube há três mandatos, Paulino Moreira Leite, não vai desistir da briga pela manutenção do clube.

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O Aero Clube ocupa um terreno de 5 mil metros quadrados. Ou melhor, o que restou de um terreno que foi desapropriado em 1939 para o funcionamento de uma pista de pouso. Na época, o clube ocupava uma área de 155 mil metros quadrados, da Sociedade Hípica até o Casarão.

Mas, ao longo do tempo, foi obrigada a vender partes do terreno para o pagamento de dívidas trabalhistas. A disputa com a Soter, agora, é sobre esta última área. A construtora já teve ganho de causa em diversas instâncias, mas considera que o caso ainda está aberto e assegura que a posse do imóvel ficará com o clube até o fim do processo, que, segundo o Tribunal da Justiça do Rio, foi remetido em julho do ano passado ao Superior Tribunal da Justiça (STJ).

O Aero Clube

Atualmente o clube tem em torno de 140 sócios e conta com escola de futebol, piscina, sauna, churrasqueira, entre outros atrativos.

Sócio do clube há quase quatro décadas, Fernando São Thiago estava apenas em busca de um local para jogar futebol que fosse perto de casa. Na época, não podia imaginar a relação estreita que estabeleceria com o clube nos seus 35 anos como sócio. Morador de São Francisco e aposentado, ele diz estar desolado com a possibilidade de o clube encerrar suas atividades.

Todo fim de semana e também às quintas-feiras, Fernando bate ponto no clube, assim, como uma espécie de compromisso semanal que não comporta adiamento. Ele conta que o seu fechamento significaria um despejo de sua casa.

– O que eu mais gosto de fazer lá é jogar meu futebol. Fiz boas amizades e isso foi me fazendo ser um frequentador assíduo. São amizades verdadeiras de longa data. O que clube tem de especial é justamente essa parte humana. Não são instalações de luxo, mas parece que cria-se um ímã que nos faz estar sempre presentes no clube. Foram raríssimas as vezes em que eu deixei de ir semanalmente. Nós estamos perdendo um pedaço da nossa história. Isso entristece e indigna a gente, porque é muita história. Eu penso em lutar para reivindicar meus direitos. Parece que estão me tirando a força de casa, sabe? Essa é a sensação – desabafa.

O Charitas Aero Clube marcou gerações de muitas famílias, como o ex-jogador Gerson, o Canhotinha de Ouro.

História e dívidas

O imbróglio do Charitas Aero Clube não é de hoje. O terreno é fruto de uma desapropriação. Em 1940, o local servia como uma pista de pequeno porte, além de um espaço para a realização de treinamentos de piloto para guerra.

Com o tempo, foram erguidos prédios ao redor e a aterrissagem e decolagem de aviões se tornou inviável. Foi quando a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) optou pela proibição dos voos.

Por volta de 1960, o clube acumulou dívidas trabalhistas. Foi feito, então, um acordo com os proprietários da terra, no qual ficou combinado que seriam devolvidos os 150 mil metros quadrados, restando os 5 mil que o clube ocupa atualmente.

Foi feita uma escritura de dação em pagamento – acordo feito entre credor e devedor, no qual o credor aceita receber prestação diversa da que lhe é devida. No acordo, o clube entregaria parte do terreno e os novos donos da propriedade pagariam a dívida trabalhista, desde que fossem preservados os 5 mil metros quadrados que ocupa até hoje.

Foram feitas cerca de oito cessões de direito com todos os herdeiros e com a construtora Soter. Segundo Paulino, o que ficou acordado, em todas as escrituras, é que fossem respeitados os 5 mil metros quadrados que pertenciam ao clube.

– Em 2007, o interesse imobiliário fez com que a Soter entrasse com uma ação alegando que, devido a uma retrocessão (desistência do estado da desapropriação), o acordo da construtora não precisava ser mais mantido, embora esteja lá escrito em todo o processo. Eu venho segurando essa situação há quase 20 anos. Ainda há alguns recursos pendentes e algumas medidas judiciais que podem ser tomadas.

Para Paulino, a desistência não está nos planos:

– Eu sou advogado e vou lutar por isso. Nós ocupamos um espaço de forma pacífica há mais de 80 anos. Ainda há chances de manter a nossa posse, dependendo do que for rolar nos julgamentos futuros. É uma tristeza para os sócios ver que não conseguimos vencer a força que essas empresas exercem sob nós – acrescentou.

Paulino foi presidente do clube de 2014 a 2018. Depois, de 2018 a 2022, e segue no cargo até hoje.