Na segunda-feira (5), as aulas começam para mais 1.093 crianças, em Niterói. Elas foram selecionadas pelo programa Escola Parceira, que absorve na rede particular quem não foi contemplado com uma vaga na rede municipal.

Leia mais: Secretaria de Educação de Niterói aciona a Justiça contra a greve das merendeiras

De acordo com a Prefeitura, mais 503 crianças serão convocadas até o próximo dia 10, totalizando mais 1.596 alunos em sala de aula. Outras 1.499 crianças, porém, seguirão na fila para ingressar no ano letivo de 2023.

Isso porque, quando as aulas começaram, em fevereiro passado, mais de três mil crianças não tinham conseguido se matricular na rede de ensino municipal de Niterói, segundo levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

De acordo com a DPRJ, à época, a fila de espera por vagas na creche (0 a 3 anos) para o ano letivo de 2023 era de 2.396 crianças. Existiam, ainda, 699 crianças na fila da pré-escola (4 e 5 anos), totalizando  3.095 crianças aguardando para iniciar os estudos.

Por conta desse quadro, uma ação judicial fora ajuizada pela DPRJ para que o problema fosse solucionado: em caso de falta de vaga disponível na rede municipal, a Prefeitura seria compelida a arcar com as despesas das crianças em escolas particulares.

O Programa

Pelo Escola Parceira, são concedidas bolsas destinadas em horário parcial a crianças de zero a quatro anos na Educação Infantil (creche e pré-escola). De acordo com a Prefeitura, foram contemplados os candidatos que estavam na lista de espera da rede, com prioridade para os inscritos no CadÚnico.

Através do programa, o governo municipal , vai efetuar o pagamento das mensalidades, no valor de R$ 750 por mês, para as escolas privadas credenciadas. As instituições também receberão o valor máximo de R$ 750 por criança, anualmente, para custear o material pedagógico e uniforme. A novidade deste ano é a concessão do RioCard Acompanhante para os pais ou responsáveis. O benefício já existe para os alunos da rede Municipal e do Programa Criança na Creche.

As crianças convocadas serão distribuídas entre 24 instituições privadas selecionadas pelo programa, sediadas em Niterói. Como contrapartida, as escolas se comprometeram a não reduzir o número de empregados até janeiro de 2024.

A gestão do convênio é responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.

A matrícula dos contemplados pelo programa Escola Parceira deverá ser efetuada na sexta-feira (2) e na própria segunda (5), de acordo com a idade da criança, na sede da Fundação Municipal de Educação (FME), que fica na fica na Rua Visconde do Uruguai, 414, Centro de Niterói.

A lista de convocação pode ser conferida aqui