Depois de o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmar que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reafirmou que as universidades tiveram as suas verbas retiradas.

A entidade, que representa os reitores das universidades federais, denunciou na quarta-feira (5) que, por Decreto (11.216) do dia 30 de setembro, foram contingenciados R$ 328,5 milhões do conjunto das universidades, o que equivale a 5,8% dos seus orçamentos de 2022, a três meses de acabar o ano. Isso depois de já ter sido feito um corte anterior de 7,2%.

– Os recursos foram retirados da possibilidade das universidades gastarem. Todos nós reitores recebemos um aviso do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) falando que existe a perspectiva do retorno desses valores em dezembro. Perspectiva não é certeza – afirmou Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), nas redes sociais da Andifes.

Antes, para a TV Brasil, o ministro da educação afirmou que houve um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos das universidades e institutos federais. Medida que, segundo ele, “só valerá até novembro”.

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De acordo com Godoy, os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%, que representariam R$ 930 milhões a mais “para garantir todas as atividades de universidades e institutos”. O ministro explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do MEC. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo Godoy, “possibilitou a liberação de R$ 700 milhões”.

O que a Andifes informa é que o novo corte de gastos na área de educação “inviabilizaria o funcionamento das universidades” porque o total do bloqueio feito pelo  governo federal foi de R$ 763 milhões de recursos destinados às instituições.

Em seu pronunciamento, Fonseca observou que o decreto atual que regulamenta o assunto, com data de fevereiro passado, determina que toda execução orçamentária da administração pública federal só pode ser feita até o dia 9 de dezembro.

– Se os valores entrarem em dezembro, vai ser um grande desafio para a gente gastar. Independente disso, a questão é que uma família ou instituição recebe a notícia que, entre setembro e outubro, não vai receber um único centavo. Como, então, manter os compromissos em outubro e novembro? Então, a questão é: o que as universidades fazem até novembro? A gente pode discutir se é contingenciamento, corte, incisão profunda, amputação, o que for. Na prática, as universidades tiveram seu dinheiro retirado – disse o presidente da Andifes.

UFRJ

A Universidade Federal do Rio de Janeiro informou, em texto publicado no site da instituição, ter sofrido um bloqueio no valor de R$ 17.819.264,20, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária.

A UFRJ afirmou que começou o ano com um orçamento de R$ 329 milhões, que sofreu um corte de R$ 23 milhões. Com o novo bloqueio das verbas, a UFRJ passou a ter “o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde”.

“Nós tínhamos um orçamento que permitiria empenhar as despesas de setembro e parte de outubro. Além disso, seria possível planejar esses últimos meses e tentar pactuar com nossos fornecedores o funcionamento da UFRJ. Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano”, afirmou Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ.

UFF

Em nota emitida em junho passado, a reitoria da Universidade Federal Fluminense informou que, em função do bloqueio orçamentário anunciado no mês anterior pelo MEC para as universidades, a UFF perdeu quase R$ 7 milhões do seu orçamento. Segue a nota:

“As restrições orçamentárias impõem grandes dificuldades à Universidade e impactam todas as suas áreas, como ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e desenvolvimento institucional. Reconhecendo a importância de auxílios e mecanismos de permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a UFF seguirá buscando soluções para garantir a qualidade na formação intelectual e profissional dos ingressantes ao ensino superior e para manter as políticas de assistência estudantil, mesmo diante do cancelamento do orçamento da Universidade”.

Naquela época, o bloqueio orçamentário para as universidades federais brasileiras foi na ordem de 14,5%, o que representava R$ 27 milhões no orçamento da UFF. A reitoria informou que cerca de metade do montante foi liberada em 3 de junho, “permanecendo bloqueado o equivalente a 7,2%“.

Com Agência Brasil