O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, na quarta-feira (14), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. De acordo com o indicador, Niterói teve queda em todos os segmentos aferidos: Ensino Fundamental anos iniciais e finais e Ensino Médio.

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O Ideb da rede pública de Niterói, em 2023, para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), ficou em 5,0; abaixo da meta estabelecida para o município no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021) que é 6,1. Em 2021, o Ideb de Niterói nesse ciclo foi de 5,6.

Para os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º), o Ideb de Niterói ficou em 3,7 para uma meta de 5,4. Em 2021, o índice do município foi 4,7.

No Ensino Médio, a rede pública do município registrou Ideb de 3,5 em 2023; sendo a meta 4,0, nota que o município alcançou 2021.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informam que, em 2023, Niterói tinha 52.408 matrículas no Ensino Fundamental para 3.774 docentes. No Ensino Médio, eram 17.661 matrículas para 1.941 docentes.

Ainda segundo o IBGE, Niterói, em 2023, tinha 224 escolas para Ensino Fundamental e 95 para Ensino Médio.

A Constituição brasileira estabelece que cabe ao município cuidar da Educação Infantil e Ensino Fundamental 1; o Ensino Médio é prioridade do governo estadual e do Distrito Federal, que também gerem o Ensino Fundamental 2. A União, por sua vez, fica com função de coordenação financeira e técnica dessas demandas, ao mesmo tempo em que conduz as universidades federais.

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Estado

De acordo com o indicador, o estado do Rio de Janeiro alcançou 5,9 pontos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, resultado que ficou 0,5 ponto abaixo da meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais do Ensino Fundamental, o Rio de Janeiro alcançou 4,9 pontos e o Ensino Médio registrou 3,7 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado em todas as etapas de ensino. 

Esses índices indicam, segundo o MEC, que o Rio de Janeiro avançou nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

No Ensino Médio, as escolas estaduais do Rio de Janeiro tiveram o pior Ideb da Região Sudeste, atrás de Minas Gerais (4,0), São Paulo (4,2) e Espírito Santo (4,7).

Nacional

De acordo com o MEC, o país alcançou 6 pontos nos anos iniciais do Ensino Fundamental, atingindo a meta nacional estabelecida para o primeiro ciclo do indicador (2007-2021). Já nos anos finais desse mesmo período, o Brasil alcançou 5 pontos e o Ensino Médio registrou 4,3 pontos, ficando abaixo das metas do indicador para o país nessas etapas, que eram de 5,5 e 5,2, respectivamente.

Divulgado a cada dois anos, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Em 2021, foram estabelecidas as metas para o país. Quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de alunos aprovados, maior será o Ideb.

O MEC informou que, de acordo com Censo Escolar 2023, atualmente, são 14,4 milhões de alunos nessas etapas de ensino, em 103,8 mil escolas do Brasil. A rede municipal tem participação de 69,5% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 86,1% dos alunos da rede pública. Nesta etapa de ensino, 19,3% dos alunos frequentam escolas privadas.

O Indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, o Distrito Federal, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021.

Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico (GT Novo Ideb), com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e das novas metas.  

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, quando se comparam os resultados de proficiência padronizada do Ideb (matemática e leitura), entre 2021 e 2023, 96% dos estados (26) melhoraram o desempenho nos anos iniciais; 59% (16 estados) nos anos finais; e 65% (17 estados) no ensino médio.

– O Ideb é o mais importante indicador educacional de educação básica. Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, sem ter objetivos, sem ter planejamento, sem ter estratégia. Portanto, esse é um encontro importante para a educação brasileira. Os números vão nortear o planejamento, os caminhos, os passos seguintes para a educação básica do nosso país – afirmou o ministro.

O que diz a Prefeitura de Niterói

Questionada sobre os índices de Niterói, a Prefeitura enviou a seguinte nota para o A Seguir:

“A Secretaria Municipal de Educação implementou uma série de medidas para recuperar a defasagem provocada pela pandemia de covid-19, que impactou a educação em nível nacional e ainda reflete nas avaliações, incluindo o Saeb, realizado em outubro do ano passado.

Ao identificar esse déficit, a Secretaria Municipal de Educação lançou a política uma Rede Inteira pela Alfabetização, como uma estratégia para recomposição e reforço das aprendizagens. Nesse contexto, a Educação firmou uma parceria com a UFF, implementando o PALAVRA no segundo semestre do ano passado, com foco na alfabetização no tempo previsto. Outra estratégia adotada é a ampliação da formação profissional, incluindo uma formação com professores do 1° ano com profissionais renomados da UFF, o Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil, a alfabetização discursiva com pedagogos, entre outras.

Niterói também investiu no aumento do quadro docente, com a nomeação de quase 500 profissionais concursados no segundo semestre deste ano. Além de melhorar a infraestrutura, com obras e reformas estruturais nas unidades, a Secretaria Municipal de Educação também intensificou a relação com as unidades, com encontros semanais com os diretores e periódicos com pedagogos.”