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A aquisição de 30 ônibus elétricos modelo básico e 15 carregadores de 160 KWh pela prefeitura recebeu sinal verde da Câmara Municipal de Niterói. O Projeto de Lei 167/2024, ex- Mensagem Executiva 14/2024, que trata do assunto, foi aprovado em segunda e última discussão, na quinta-feira (1). A matéria foi aprovada com 13 votos favoráveis, 3 contrários e 1 abstenção.
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Na verdade, o que foi aprovado foi o pedido feito pela prefeitura para contratar um crédito de R$ 95.340.000,00 junto à Caixa Econômica Federal, garantido pela União, pela realizar as aquisições.
O Executivo aguarda, agora, a aprovação, pelo Legislativo, de outro pedido de empréstimo, nas mesmas condições, mas com valor diferente. Trata-se do Projeto de Lei 170/2024 – Mensagem Executiva 15/2024. O PL autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União, a fim de implementar o projeto de mobilidade urbana sustentável “Projeto VLT Niterói”, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A matéria já foi aprovado em primeira discussão, na quarta-feira (31). O valor solicitado foi R$ 182.152.974,66 (cento e oitenta e dois milhões e cento e cinquenta e dois mil e novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).
O PL foi aprovado por 9 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Ainda será alvo de uma segunda e última discussão, na Câmara Municipal.
Na justificativa do PL 167/2024, o prefeito Axel Grael lembra que o município foi contemplado, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para fazer essa “compra”. O investimento tem como objetivo substituir veículos a combustíveis fósseis por elétricos, visando como benefícios os menores custos de manutenção e operação da frota elétrica e a redução da poluição sonora e do ar.
“A substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por veículos elétricos é importante para reduzir o consumo de recursos não renováveis, especialmente quando a eletricidade é gerada a partir de fontes limpas. Além disso, os ônibus elétricos utilizam a energia de forma muito mais eficiente, consumindo menos energia em movimento em comparação com os motores de combustão, que perdem uma quantidade maior de energia na forma de calor”, diz um trecho da justificativa, que segue: “Embora o custo de aquisição da frota elétrica seja atualmente superior ao custo da frota a diesel, considerando os custos de manutenção, depreciação dos veículos, combustível e outros insumos, o veículo elétrico se torna mais vantajoso, proporcionando um retorno do investimento em prazo mais assertivo”.
Em maio passado, o governo federal anunciou que o município tinha sido contemplado para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para serem destinados às Comunidades e à Mobilidade Urbana da cidade. Na ocasião, Grael informou que o programa tinha as seguintes dotações: R$35 milhões para a urbanização de comunidades; R$1,4 milhão para contenção de encostas; R$3 milhões para a regularização fundiária e R$ 90 milhões para a compra de 30 ônibus elétricos.
Desde 2021, Niterói faz experiências com ônibus elétricos. Naquela época, o veículo que entrou em teste tinha autonomia para 250 quilômetros, com até 4 horas para recarga das baterias; possuáa ar-condicionado, carregadores de celular e piso baixo. A capacidade era para 80 passageiros, sendo 26 sentados e 54 em pé. Veículos do tipo do modelo testado têm vida útil de 16 anos, com uma troca de baterias prevista para quando chegar aos 8 anos de operação.
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