Niterói foi classificado como de “risco alto” para ser afetado em casos de eventos climáticos extremos em um documento elaborado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

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O estudo feito pelo Grupo Temático Temporário para atuação em Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças do Clima (GTT-Ambiental/MPRJ, criado em março passado), tem por objetivo orientar os 92 municípios do estado “no que diz respeito à composição de suas estruturas de Defesa Civil e respectivas capacidades de resposta, em caso de eventos climáticos extremos”.

O documento classificou como sendo de “risco muito alto” os municípios do Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Petrópolis, São Gonçalo e Teresópolis. Essas localidades, segundo o MPRJ, podem “sofrerem consequências graves em caso de deslizamentos de encostas, enxurradas e inundações ocasionadas pelas chuvas”.

Os municípios classificados com “risco alto”, além de Niterói, foram Barra Mansa, Duque de Caxias, Itaperuna, Piraí e Nova Friburgo.

Já Mangaratiba, São João de Meriti e Trajano de Moraes foram classificados como de “risco baixo”. Outras 78 cidades foram classificadas como de “risco muito baixo”.

O MPRJ informou que, para a realização do estudo, foram utilizados os seguintes parâmetros: Quantidade Populacional, fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Indicador de Capacidade Municipal (ICM), fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; e Risco Geológico (RG), fornecido pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ).

O ICM é o principal indicador de monitoramento do Programa do governo federal de Gestão de Riscos e Desastres, que faz parte do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Ele será considerado, pelos próximos quatro anos, para mensurar a a melhoria da capacidade municipal em ações de gestão de riscos e desastres no país.

No ICM, Niterói se encontra na categoria “alta” para riscos, junto com outros 481 municípios. Desse total, 34 são considerados “prioritários”. Niterói é um deles.

Levantamento feito pelo próprio governo Federal detectou que Niterói tem, atualmente, 33.822 moradores da cidade vivendo em áreas mapeadas como de risco geo-hidrológico, o que representa 7% da população do município. Nesse estudo, os riscos apontados estão relacionados com deslizamentos e enxurradas.

No momento, a Universidade Federal Fluminense (UFF) elabora um Plano de Redução de Riscos para Niterói. O trabalho começou a ser feito em abril passado, por iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferia (SNP). Na cidade, 14 localidades já foram identificadas como prioritárias para a realização do trabalho. Os primeiros passos “em campo” estão sendo dados nas comunidades do Bonfim (Fonseca) e Maceió (Pendotiba).

Orientações

Diz um trecho da Informação Técnica do documento do MPRJ que o estudo visa “embasar a tomada de decisão por parte dos gestores e a busca pela melhoria do sistema de defesa civil para o enfrentamento aos desastres, observando o novo cenário de intensificação das mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro, no país e no mundo”.

As orientações do MPRJ para municípios de risco alto, como Niterói, é que a Defesa Civil tenha status e estrutura de secretaria – como é o caso da cidade. Além de detalhamentos relacionados com quantidade do efetivo e tipo de profissional que deverá formá-lo.

Em Niterói, a Defesa Civil monitora 37 localidades onde foram instaladas sirenes para alertar comunidades sobre riscos provocados por chuvas. A cidade conta também com 30 pluviômetros que indicam a quantidade de chuva que cada região recebe a cada 24h.

O que informa a Prefeitura

Para o A Seguir, a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia informou que não recebeu as conclusões desenvolvidas pelo grupo de trabalho temporário de saneamento básico, desastres naturais e mudanças climáticas do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Informou, porém, que a Prefeitura investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil de Niterói, “que integra os diversos setores do município, tem o objetivo de atuar de forma preventiva e preparar o município para possíveis desastres de maneira integrada”.

“Desde 2013, a Prefeitura já investiu cerca de R$ 1 bilhão e concluiu mais de 149 obras de contenção de encostas em toda a cidade. Também foram investidos cerca de R$ 500 milhões em obras macro e microdrenagem, além de pavimentação. A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia trabalha com foco na prevenção, preparação e mitigação de riscos de desastres e é uma das mais bem preparadas do país, com corpo técnico de engenheiros civis, arquitetos, geólogos, geógrafos, analista geotécnico, dentre outros profissionais”, explicou a Prefeitura, por intermédio de nota.

Também acrescentou que foram criados 153 Núcleos de Defesa Civil (NUDECs), com mais de 3 mil voluntários capacitados atuando em 54 comunidades. A Defesa Civil também criou o NUDEC Queimadas que, desde 2015, formou 15 núcleos, com 550 voluntários. Já o NUDEC Condomínios, voltado para síndicos, conta com 117 pessoas capacitadas. São homens e mulheres de todas as idades que acionam imediatamente a Defesa Civil em caso de emergências, antecipando muita das vezes o atendimento inicial com base nos treinamentos até a chegada de uma equipe especializada da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros ou do SAMU.

Informou ainda que o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG) possui, atualmente, 46 pluviômetros automáticos, sendo 30 operados pela própria secretaria e 16 pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com a prefeitura, “esses equipamentos são capazes de realizar o monitoramento em tempo real do volume de chuva que incide em cada região, possibilitando a tomada de ações de avaliação de risco e de eventuais evacuações de área. O Centro de Monitoramento conta com plantão 24h de monitoramento meteorológico, com envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo”.

Para o morador receber as mensagens de SMS com informações sobre avisos de chuvas intensas, ventos fortes, ressacas, entre outros, é preciso enviar um SMS para 40199 com o seu CEP. O cadastro é gratuito. Já para acessar o aplicativo Alerta DCNIT, o morador deve acessar sua loja de aplicativos e selecioná-lo. Em caso de emergência, a população deve ligar para o 199 ou 2620-0199.

“A Defesa Civil avançou bastante a partir da instalação de um novo radar meteorológico de alta tecnologia, em 2023, que permite uma maior previsibilidade e acompanhamento das tempestades, além de possibilitar estudos de mitigação de riscos e demais projetos voltados ao aumento da proteção do cidadão e da capacidade de resiliência do município”, complementou a nota da prefeitura, que segue:

“Outra ação de prevenção são as vistorias individuais. Os técnicos da Defesa Civil atuam diariamente realizando análise de risco em diversos pontos das cidades. Por ano são realizadas, em média, 2 mil vistorias individualizadas. Com foco em manter a cidade cada vez mais preparada frente aos eventos extremos cada vez mais comuns, outra série de ações vem sendo realizadas. Recentemente a Prefeitura adquiriu 8 estações hidrológicas que contam com sensores de nível de rio e pluviômetros que serão distribuídas por 8 rios da cidade”.