MPRJ entra na Justiça para Prefeitura de Niterói transferir unidade de acolhimento de adolescentes

Ambiente insalubre, “sem as mínimas condições de habitabilidade, saúde e segurança”. Assim foi descrita a unidade de acolhimento Lisaura Ruas, em Itaipu, pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Por conta disso, a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói entrou com ação civil pública contra o Município com o objetivo de obrigar a transferência da unidade que acolhe adolescentes do sexo feminino, na cidade.

Leia mais: Thamyris Elpídio assume como secretária da Mulher em Niterói

 O serviço da unidade de acolhimento Lisaura Ruas, que tem capacidade para abrigar até 18 crianças e adolescentes, é administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.

De acordo com o MPRJ, em vistoria realizada em março passado, verificou-se que o imóvel atual “está degradado, dispõe de moveis sucateados, oferecendo ambiente insalubre, sem as mínimas condições de habitabilidade, saúde e segurança”.

“O parecer técnico foi taxativo ao apontar a necessidade da mudança imediata da residência atual, visto que não cabem mais obras de adequação. Assim como a compra de mobiliários e eletrodomésticos novos”, afirmou, o MPRJ, em nota.

Fonte: MPRJ