Um antigo pleito de ambientalistas de Niterói tem tudo para sair do papel e se tornar realidade, em 2024. Trata-se da recuperação definitiva do Canal de Itaipu. A licitação, feita pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) já está na rua e o resultado da concorrência está previsto para sair no próximo dia 15.

De acordo com a planilha de custos da concorrência pública, a obra está orçada em R$ 35.227.636,31 podendo chegar ao valor máximo total de R$ 45.443.650,84.

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A licitação abrange, ao todo, três obras: desobstrução do Canal de Itaipu, criação de uma praia artificial e recuperação estrutural dos guias-correntes do canal dos lados de Camboinhas e Itaipu. Isso porque o canal está desmoronando. O prazo para a conclusão das obras é de 14 meses.

No memorial descritivo da licitação consta a informação que serão retirados do canal 72.600 m3 de areia. Desse total, 66.100 m3 terão como destino a praia de Camboinhas, onde foi construído um muro de gabião.   Na época da construção do muro, ambientalistas alertaram que essa solução dada pela Prefeitura para evitar o desmoronamento do calçadão de Camboinhas iria acarretar o fim da faixa de areia, em frente ao muro.

O restante da areia a ser retirada do Canal de Itaipu será usado tanto para a criação da praia artificial quanto na própria estruturação lateral do canal. A obra tida como definitiva para o Canal de Itaipu deverá permitir a prática de esportes náuticos sem motor, na Lagoa.

A praia artificial tem como objetivo proteger a Duna Velha. Será criada entre a duna e o restaurante Laguna’s Bar.

Enxugando gelo

No final de novembro do ano passado, máquinas do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) voltaram ao Canal de Itaipu para desobstruí-lo. Permaneciam no trabalho de retirada de areia do fundo da ligação entre o mar e a lagoa de Itaipu neste começo de janeiro de 2024.

A dragagem recorrente do canal é como “enxugar gelo”. Há cerca de quatro anos, Prefeitura,  Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Universidade Federal Fluminense, Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET), Reserva Extrativista (RESEX) Marinha de Itaipu e entidades de Niterói ligadas ao Meio Ambiente debatem uma solução definitiva para evitar o assoreamento do Canal, que renova as águas da Lagoa de Itaipu. Em agosto de 2021, o prefeito Axel Grael chegou a anunciar que lançaria “em breve” o edital que escolheria a empresa que faria a obra no Canal que, quando obstruído, deixa a Lagoa de Itaipu com pouca água, o que concentra a poluição e costuma provocar mortandade de peixes.

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Em outubro do ano passado, em uma audiência pública que contou com a presença de representante do Ministério Público do Rio de Janeiro, o representante do INEA informou que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) estaria para aprovar uma verba de R$ 78 milhões para a realização não apenas do desassoreamento definitivo do Canal de Itaipu, mas também a obra de desobstrução do Túnel do Tibal. Esse túnel, que garante a renovação das águas da Lagoa de Piratininga, desmoronou em 2021, mas apresenta problemas desde a época da sua construção, em 2008.

Para o A Seguir, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Obras, informou que o Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) aprovou financiamento de R$ 28 milhões para obras de estabilização do Canal de Itaipu, cuja licitação está em andamento. Porém, ainda vai deliberar, em sua próxima reunião, sobre um financiamento para obras no Túnel do Tibau, que estão estimadas em R$ 26 milhões.

A Prefeitura de Niterói assinou, em 2013, um contrato de cogestão das lagoas com o Estado e colabora no processo de recuperação do sistema lagunar, que, legalmente, é de responsabilidade do governo estadual.

O Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano foi criado em 1986, com o objetivo de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano. Seus recursos de cerca de R$ 400 milhões/ano, são oriundos, em grande parte, dos royalties do petróleo atribuídos ao Estado do Rio de Janeiro. O fundo é gerido por um conselho presidido pelo titular da Secretaria de Estado do Ambiente. Esse cargo, atualmente, é ocupado por Thiago Pampolha, também o vice-governador do estado.

Canal de Itaipu, em registro feito por leitor no último dia 8 de janeiro.