As obras de desassoreamento definitivo do Canal de Itaipu e desobstrução do Túnel do Tibal podem vir a sair do papel  em janeiro de 2024. Foi o que informou o Diretor de Recuperação Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente Sebastião Bruno, durante audiência pública sobre as lagoas da Região Oceânica de Niterói, realizada na terça-feira (24), no auditório do colégio Salesiano, em Piratininga.

Segundo ele, a recuperação do Canal de Camboatá também será feita. A data para o início das intervenções, porém, não foi informada.

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Lagoas

O Canal de Itaipu e o Tunel do Tibal são fundamentais para a renovação das águas das lagoas de Itaipu e Piratininga, respectivamente. A dupla responsabilidade entre estado e município, na administração das questões relativas às lagoas, tem provocado um “jogo de empurra” entre INEA e Prefeitura na hora de solucionar os problemas.

Em abril passado, a Prefeitura encaminhou para o INEA o projeto básico da obra de desobstrução do Túnel do Tibal. Em outubro, o órgão estadual informou ao A Seguir que o projeto do município seria submetido à aprovação do FECAM (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), em reunião prevista para ser realizada na segunda quinzena de outubro. Porém, na audiência pública, foi informado que essa reunião está marcada para acontecer somente em novembro.

Sobre o Canal de Itaipu, em agosto de 2021, o prefeito Axel Grael anunciou que lançaria “em breve” o edital que escolheria a empresa que faria a obra no Canal. No último dia 21 de agosto, por conta de mais uma ocorrência de fechamento do canal por assoreamento, a Prefeitura informou ao A Seguir que o projeto das obras de recuperação definitiva do canal de ligação da Lagoa de Itaipu e as praias de Itaipu e Camboinhas está pronto e que o edital para a execução das obras definitivas no Canal de Itaipu seria lançado até setembro, o que não aconteceu.

O representante do INEA na audiência pública informou que, na reunião do FECAM, será solicitado o montante de R$ 78 milhões para a realização das obras de desassoreamento definitivo do Canal de Itaipu e desobstrução do Túnel do Tibal. Se o pleito for aprovado, as obras começam em janeiro de 2024.

O Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano foi criado em 1986, com o objetivo de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano. Seus recursos de cerca de R$ 400 milhões/ano, são oriundos, em grande parte, dos royalties do petróleo atribuídos ao Estado do Rio de Janeiro. O fundo é gerido por um conselho presidido pelo titular da Secretaria de Estado do Ambiente. Esse cargo, atualmente, é ocupado por Thiago Pampolha, também o vice-governador do estado.

Canal de Camboatá

Já o Canal de Camboatá, segundo Sebastião Bruno, será incluído no Programa Limpa Rio, do governo do estado.

Trata-se de um programa antigo, constantemente interrompido pelo governo estadual. No último dia 23 de outubro, foi anunciado o lançamento de uma nova fase do Limpa Rio, que tem por objetivo beneficiar os 92 municípios fluminenses com a limpeza e o desassoreamento de seus rios e canais. Para esta etapa, a previsão de investimento é de cerca de R$250 milhões em recursos do Fecam.

De acordo com o governo do estado, no primeiro semestre deste ano, o Programa Limpa Rio beneficiou 401 rios e canais de 50 cidades fluminenses, com a limpeza e o desassoreamento de trecho de 183 quilômetros desses corpos hídricos . As intervenções retiraram 491.775 metros cúbicos de sedimentos para destinação ambiental adequada.

Até o momento, Niterói não foi beneficiado pelo programa. A estreia do município no Limpa Rio se dará com o início das obras no Canal do Camboatá.

A audiência pública foi uma iniciativa conjunta entre a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e Câmara Municipal de Niterói, encabeçada, respectivamente, pelo deputado Jorge Felippe Neto e o vereador Daniel Marques. O deputado preside a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj. Já o vereador é o vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara. Contou com representantes do Ministério Público e entidades de preservação ambiental.