Outdoors em Itaipu chamam a atenção para a construção de prédios em Camboinhas

Dois outdoors na Avenida Central, em Itaipu, estão tentando chamar a atenção da população para o Projeto de Lei Nº 00161/2022 que trata do uso do solo e da reforma da Lei Urbanística de Niterói.

Foram instalados nesta terça-feira (2), por iniciativa do coletivo Lagoa para Sempre. O texto alerta para problemas atuais da cidade que, na avaliação do grupo, serão intensificados se o PL for aprovado:  engarrafamentos, vazamento de esgoto, falta d’água e poluição das lagoas tudo como fruto de um adensamento provocado por mais construções de prédios que o PL, da forma como se apresenta atualmente, pode permitir.

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A peça publicitária tem também outro objetivo: “responder” à forma como a Prefeitura de Niterói está apresentando o PL, nas suas redes sociais.

Um vídeo postado há dois dias, feito com lindas imagens aéreas da cidade, informa, entre outras coisas, que a nova Lei Urbanística tem o objetivo de solucionar os problemas de Niterói, promover a inclusão social “com a garantia de preservação do meio ambiente”; ajuda a fortalecer a “dimensão social” e viabiliza a “mobilidade sustentável”. Não explica, porém, de que forma a lei promove todas essas melhorias.

De acordo com o vídeo da Prefeitura, a legislação em vigor não acompanha mais a dinâmica da cidade. Com suas 7 leis e 200 normas, dificulta a regularização fundiária – algo que a nova lei poderá resolver porque vai simplificar e unificar a legislação relacionada com o uso do solo.

Até o momento da edição desta matéria, o vídeo teve 2.360 curtidas e mais de 46 mil visualizações. Foi postado também com o objetivo de divulgar as audiências públicas, por região, que serão realizadas, a partir da próxima semana, para discutir o PL. A elaboração desse calendário foi fruto de uma decisão judicial.

As audiências públicas serão realizadas sempre das 8h às 12h, em diferentes locais:

Região Centro – 09 de agosto, Câmara de Dirigentes de Lojistas (CDL), na Rua Andrade Neves, nº31, Centro;
Região Oceânica – 12 de agosto, Escola Municipal Francisco Portugal Neves, na Rua Quatorze, s/nº, Piratininga;
Região Praias da Baía – 16 de agosto, no Clube Central, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335, Icaraí;
Região Norte – 19 de agosto, Fonseca Atlético Clube, na Alameda São Boaventura, nº 1042, Fonseca;
Pendotiba – 23 de agosto, CIEP 450 Di Cavalcanti, na Estrada Caetano Monteiro, nº04, Badu;
Região Leste – 26 de agosto, CIEP 307 Djanira, na Av. Ewerton Xavier, nº 417, Várzea das Moças.