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Em 10 de outubro comemora-se, em todo o Brasil, o Dia Nacional de Luta contra a violência à mulher. A data foi instituída após as mulheres se reunirem, em 10 de outubro de 1980, nas escadarias do Teatro Municipal, em São Paulo, para um protesto contra o aumento de crimes de gênero no Brasil.
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Quarenta e dois anos depois desse movimento, ainda são comuns os casos de violência contra as mulheres. Em Niterói, por exemplo, 3.306 mulheres foram vítimas de algum tipo de agressão durante o ano de 2020, ou seja, uma média de nove por dia. Os dados são do Instituto de Segurança Pública. Este é o levantamento mais recente do órgão sobre o Dossiê Mulher.
O estudo aponta que, desse total de casos, foram registrados 4 feminicídios e 4 homicídios dolosos, além de 126 estupros e 1.029 lesões corporais dolosas. A violência física, inclusive, corresponde a 31,6% dos delitos. Ainda segundo o levantamento, 919 mulheres foram vítimas de ameaça, enquanto 789 prestaram queixa por injúria.
A maioria dos crimes foram registrados no mês de janeiro, sendo que 32,6% desses delitos ocorreram aos fins de semana. É importante destacar esses dados específicos por dois motivos: o mês de janeiro, normalmente, é um período de férias, bem como no fim de semana os homens costumam ficar mais em casa devido às folgas no trabalho.
Além disso, 30,2% das ocorrências transcorreram à noite, ou seja, eventualmente ao fim do expediente de trabalho. Da mesma forma, 56% das mulheres foram agredidas em casa, enquanto 46,5% denunciaram o companheiro ou o ex.
Em relação ao perfil da vítima, 56,7% tinham entre 30 e 59 anos, enquanto 5,9% eram menores de idade e 8,9% tinham mais de 60 anos. A população feminina mais afetada se declara branca, com 55,7%. As negras e pardas correspondem a 42,2%.
Ao mesmo tempo, 35,3% das vítimas terminaram o ensino médio, 19,4% são graduadas no ensino superior e 28,9% finalizaram ou cursaram o ensino fundamental. Em contrapartida, apenas 0,4% não tem instrução, o que pode representar uma subnotificação dos casos por conta da falta de acesso à informação.
Ademais, a maioria das vítimas eram solteiras, 47,7%. Por outro lado, o índice de violência contra casadas – ou que vivem juntas do companheiro (a) – é de 29,3%.
Conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, com 4,8 vítimas para cada 100 mil mulheres.
Já o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2022, registrou 230.861 agressões por violência doméstica (aumento de 0,6%), 597.623 ameaças (aumento de 3,3%) e 619.353 chamadas ao 190 (aumento de 4%).
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