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Niterói tem 52.607 microempreendedores individuais (MEIs) ativos. Esse grupo representa quase 70% das empresas em atividade no município e cerca de 27% da população economicamente ativa, segundo dados do Portal do Empreendedor, órgão ligado ao Ministério da Economia.
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Só nos primeiros nove meses do ano foram criados mais de 4 mil cadastros de microempreendedores individuais na cidade. Conforme consta no portal MaisMei, as mulheres representam 51% desse público, enquanto os homens são 49%.
MEIs representam 70% das empresas ativas em Niterói. Foto: Divulgação/Prefeitura
Na teoria, a modalidade foi criada, em 2008, para reduzir o trabalho informal, visto que proporciona direitos trabalhistas como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria e INSS, por exemplo. O objetivo era oferecer amparo aos trabalhadores autônomos.
No entanto, o programa sofreu mudanças após a reforma trabalhista de 2017. Pautados na flexibilização dos direitos dos funcionários, parte dos empresários passou a estimular as contratações da pessoa jurídica, isto é, o MEI, como prestador de serviços, e não mais a CLT.
Desse modo, a Reforma Trabalhista facilitou o trabalho com contrato CNPJ ao passo que dificultou o acesso a direitos importantes como o 13º salário, as férias remuneradas, o FGTS e o seguro-desemprego.
A maioria dos MEIs em Niterói tem entre 31 e 40 anos. Esta faixa etária, portanto, registra 28,58% dos profissionais ativos. Ao mesmo tempo, existem quase 5 mil idosos com mais de 61 anos cadastrados no sistema, ou seja, 9,4% do total.
Na contramão, são três pessoas menores de idade, o que é permitido desde que o indivíduo seja emancipado.
Até o último levantamento, no dia 8 de outubro, o Rio de Janeiro tinha quase 1,7 milhão de MEIs regularizados. A maioria está na capital: 695.826. Este número representa 42,2% do total.
Quinto município mais populoso do estado, Niterói também conta com a quinta maior população microempreendedora: 3,2%. À frente estão cidades como Duque de Caxias (5,1%) e Nova Iguaçu (4,8%), na Baixada Fluminense, e São Gonçalo (5,1%), na região metropolitana.
A maioria dos microempreendedores em Niterói trabalha como cabeleireiro: 7,8% dos profissionais estão neste ramo, isto é, 4.144 pessoas.
Os serviços de fornecimento de alimentos (5,2%), o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (4,9%), e a promoção de vendas (4,5%) também merecem destaque. As mulheres dominam todas essas áreas de atuação.
Os homens, por outro lado, são maioria em serviços automotivos, como transporte escolar ou rodoviário e táxis, além de transporte marítimo e trabalhos braçais.
Cabeleireiros – 4.144 profissionais
Homens: 841
Mulheres: 3.303
Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar – 2.752
Homens: 785
Mulheres: 1.967
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios – 2.612
Homens: 624
Mulheres: 1.988
Promoção de vendas – 2.380
Homens: 1.113
Mulheres: 1.267
Atividades de ensino não especificadas – 1.698 profissionais
Homens: 718
Mulheres: 980
Outras atividades de tratamento de beleza – 1.494 profissionais
Homens: 64
Mulheres: 1.430
Obras de alvenaria – 1.454 profissionais
Homens: 1.373
Mulheres: 81
Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas – 1.380 profissionais
Homens: 573
Mulheres: 807
Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo – 1.352 profissionais
Homens: 582
Mulheres: 770
Restaurantes e similares – 1.148 profissionais
Homens: 614
Mulheres: 534
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares – 1.049 profissionais
Homens: 531
Mulheres: 518
Serviços ambulantes de alimentação – 1.006 profissionais
Homens: 527
Mulheres: 479
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