MPRJ vai investigar o transporte público de Niterói

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) abriu dois inquéritos para investigar o transporte público de Niterói. Em um deles, o alvo é o recente aumento de passagens; o outro é a redução de linhas e horários dos ônibus.

Os inquéritos foram instaurados por iniciativa da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte do Núcleo Niterói do MPRJ, a partir de denúncias feitas pelo vereador Professor Túlio.

Em um dos inquéritos, o objetivo é “apurar eventual irregularidade no reajuste da Tarifa Única no Serviço de transporte público urbano de Niterói”. O outro vai investigar  “suposta redução das linhas de ônibus municipais 52, 57, Oceânica 3, 62, 26 e 28, dentre outras”.

As duas ações foram de iniciativa da Promotora de Justiça Jacqueline El-Jaick Rapozo e representam contra o município de Niterói, a quem solicitou estudos técnicos que subsidiaram as recentes tomadas de decisões no prazo de dez dias úteis.

– A prefeitura concedeu um aumento de quase 10% nas passagens de ônibus ao mesmo tempo em que as empresas reduziram linhas e horários de veículos, nas ruas. E não fizeram questão de esconder isso, muito pelo contrário. Admitiram as reduções, sob várias alegações. As coisas não podem ser assim, de boca.  As empresas têm que apresentar planilhas e relatórios que justifiquem a necessidade de aumento, por exemplo – afirma o vereador.

Ele conta que, ao visitar a unidade de Niterói do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), no Sapê, ouviu relato de alunos que, em função das modificações nas linhas e horários de ônibus, da região, estão precisando acordar às 4h para chegar no colégio às 7h.

– Várias linhas que ligam as regiões mais pobres da Cidade, ao Centro, foram alteradas pela prefeitura. Se as empresas estão com problemas, que entreguem a concessão. O que não dá é para continuar a oferecer um serviço ruim e caro – observa Túlio.

O mais recente aumento do valor das passagens de ônibus entrou em vigor no último dia 30 de julho, último final de semana antes do retorno às aulas. A tarifa passou de R$ 4,05 para R$ 4,45, o que representou um reajuste de 9,88%.

Cerca de 15 dias, antes, empresas de ônibus de Niterói haviam reduzido, ainda mais, o horário de funcionamento de várias linhas. No horário da madrugada, praticamente 100% da frota sumiu das ruas. Dentre os que circulam durante o dia, a redução foi de cerca de 15%. Na época, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade informou que, durante os períodos de férias escolares, os consórcios são autorizados a reduzirem a frota em até 15%.

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Na ocasião, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro não negou as reduções. Em nota, informou que a que, “diante do congelamento da tarifa há três anos e o reajuste do óleo diesel em 180% desde o último aumento, as empresas, apesar do esforço para atender a população, não têm mais condições de manter a operação das linhas conforme a determinação da Prefeitura”.

Dias após o reajuste da passagem e menos de três meses após promover uma reformulação nas linhas dos ônibus municipais de Niterói, a SMUM voltou a fazer outra reordenação, abrangendo outras linhas de ônibus.  Os consórcios Transnit e Transoceânico são os responsáveis pelas empresas que prestam serviço de transporte coletivo na cidade.