Vote em um vereador, em Niterói, e eleja cinco para a Câmara Municipal. Resumidamente, essa é a proposta de uma candidatura coletiva, na cidade. A iniciativa é do Psol. É a única do tipo nesta eleição municipal, em Niterói, mas não a primeira, no país.

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Candidaturas coletivas não estão regulamentadas, mas existem mobilizações para isso. Desde 2022, a Justiça Eleitoral autoriza a menção ao nome do coletivo no registro da candidatura que, porém, continua sendo única.

Em Niterói, é o caso de Kênia da Coletiva Feminista. A professora universitária Kênia Aparecida Miranda é quem “dá as caras” na urna. A proposta é: se ela for eleita, o mandato será exercido também pelas professoras Michelly Santiago, Dani Sampaio, Josiane Peçanha e a médica Genilce Lofti.

Em 2020, Josiane Peçanha foi a vice na chapa encabeçada pelo deputado Flávio Serafini (Psol), na disputa pela prefeitura de Niterói. Em 2022, Kênia Miranda, integrou a primeira candidatura coletiva para deputado estadual, no Rio. A “chapa” obteve 22 mil votos e se tornou suplente

Ainda em 2020, o Psol elegeu seu primeiro mandato coletivo para vereador, em São Paulo. Trata-se da Bancada Feminista, também formada por cinco mulheres. Foi a sétima candidatura mais votada e, agora, além de tentar a reeleição, pretende se expandir pelo estado com outras sete candidaturas homônimas, em diferentes cidades.

Em 2022, mais uma vez em São Paulo, o Psol elegeu a primeira candidatura coletiva para a Assembleia Legislativa do estado.

Foi por conta da experiência anterior de Kênia que o PSOL  a “puxou” para encabeçar o atual mandato coletivo para vereador em Niterói.

Na prática, como um mandato coletivo funciona? As outras quatro “candidatas” não poderiam ser assessoras parlamentares e contribuir com as decisões de um eventual mandato seu? perguntou A Seguir para Kênia.

– Em um mandato coletivo, as cinco serão co-vereadoras. Um vereador pode, por exemplo, substituir um assessor. Além disso, assessores costumam trabalhar nos bastidores. Nós, como eventuais vereadoras, vamos representar o mandato nas ruas, nos eventos. Podemos participar juntas ou cada uma em um lugar, multiplicando nossa presença. Entre nós, não haverá hierarquia. Estaremos fazendo o mandato juntas – explicou.

Tirar o caráter personalista de uma candidatura também é uma ideia que embasa a iniciativa. No caso da Coletiva Feminista, ainda é uma forma, ainda que simbólica, de ampliar a participação das mulheres na Câmara Municipal de Niterói – dos 21 assentos, somente um é ocupado por mulher, no caso, Benny Briolly , também do Psol.

No plenário, somente Kênia poderá votar e todo o trâmite oficial do mandato terá que ser feito por intermédio dela. Porém, cada pronunciamento seu estará embasado em uma discussão prévia feita com as outras “co-vereadoras”. Elas, por sua vez, podem acompanhar as votações no plenário e usar do microfone nos momentos de debates.

Por conta da falta de regulamentação desse tipo de candidatura, se o titular do mandato for afastado do cargo, os outros “co-eleitos” também são, Quem assume a vaga é o suplente, que não faz parte do mandato coletivo.

Pelo Brasil

A eleição da primeira experiência coletiva no Brasil se deu em 2016, com a eleição do Mandato Coletivo Alto Paraíso, eleito com cinco co-vereadores para a Câmara Municipal de Alto Paraíso de Goiás (GO).

No período 2018-2020, a Frente Nacional de Mandatos Coletivos mapeou  28 experiências coletivas eleitas, sendo duas para mandatos em assembleias legislativas (Pernambuco e São Paulo) e 26 coletivos eleitos dentre as cerca de 250 candidaturas apresentadas com este formato nas eleições municipais de 2020. Juntos, os mandatos coletivos eleitos reúnem mais de 300 mil votos válidos nos pleitos que concorreram.

Em 2020, nas eleições para as câmaras municipais, 24 cidades de dez estados brasileiros elegeram mandados coletivos, sendo que duas delas, São Paulo e Ribeirão Preto, elegeram dois coletivos simultaneamente. São sete eleitos em capitais e outros 19 em cidades do interior dos estados.

Segundo a FNMC, os mandatos coletivos atualmente estão distribuídos em nove partidos diferentes (PSOL, PT, PCdoB, PV, PSB, Rede, PDT, Cidadania e Avante) e compreendem inclusive composições pluripartidárias e que acolhem integrantes sem filiação partidária.

Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o coletivo Common Data, identificou, nestas eleições municipais, 280 candidaturas coletivas, em todo o país.

O número representa uma queda de 27% em relação a 2020, quando foram registradas 327 candidaturas coletivas. Em 2022, nas eleições estaduais, distrital e federal, houve 215 candidaturas coletivas concorrendo ao pleito.

De acordo com o Inesc, o Sudeste concentra a maior parte das candidaturas coletivas, com 39% do total, seguido pelo Nordeste com 36%. A região Sul, por sua vez, registrou um aumento de 28% no número de candidaturas coletivas em comparação com 2020.

Quanto à representatividade, entre as cabeças de chapa, as candidaturas coletivas são lideradas por 54% de mulheres, um aumento de 2% em comparação com 2020. Já pelo recorte racial, o estudo mostra que 59% das candidaturas  coletivas  são de pessoas negras (pretas e pardas), refletindo uma maior diversidade racial do que em relação às candidaturas individuais, onde são 52,7%.

As mulheres brancas aparecem com maior frequência (21,43%) liderando as candidaturas coletivas, seguidas de mulheres pretas (18,57%) e homens brancos (17,50%).

Nas eleições deste ano, 26% das candidaturas coletivas são de partidos de centro-direita, enquanto 74% são de esquerda.

Em Niterói

Criação de vagas para as três mil crianças sem escola, em Niterói; incentivar hortas comunitárias; combater o racismo ambiental com atenção às áreas de risco e deslizamentos e garantir abrigos específicos para mulheres vítimas de violência são algumas das pautas do mandato Coletiva Feminista. Conheça as integrantes da candidatura:

Josiane Peçanha, 45 anos – Professora da rede municipal, historiadora antirracista. Feminista, é moradora do Fonseca onde funciona o coletivo Afrodivas, que idealizou. É uma das fundadoras do Movimento Vidas Negras Importam, em Niterói.

– Somos figuras públicas de diferentes movimentos. Esse somatório é uma das riquezas da candidatura coletiva – afirmou.

Dani Sampaio, 45 anos – Professora de Educação Física, doutora em Educação. Cearense, tem um filho, mora em Icaraí e atua no movimento Mães da UFF.

– As mães da creche do meu filho me reconhecem, agora, como candidata. É uma situação interessante e ajuda a aproximar a discussão política das pessoas – disse.

Michelly Santiago, 27 anos – Ativista cultural, atriz, professora da Educação Infantil e pedagoga. Mora no Centro e integra o coletivo Reisteência Feminista.

– Temos pautas feministas, antirracistas, mas também buscamos diminuir as desigualdades que são muitas em Niterói – observou.

Kênia Miranda, 45 anos – Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mãe de dois filhos, é moradora do Ingá, é diretora licenciada da Aduff ( Associação dos docentes da UFF).

– 2022 foi uma eleição difícil, espremida entre a pandemia e o bolsonarismo. As pessoas tinham medo de usar adesivos de partido de esquerda e a candidatura coletiva tinha um programa bem combativo à extrema direita. A votação expressiva nos deu ânimo para espalhar a proposta desse tipo de candidatura – explicou.

Genilce Lotfi, 68 anos – Médica trabalhadora do Sistema Único de Saúde de Niterói. Moradora de Charitas, é avó, diretora da Associação dos Servidores da Saúde de Niterói e síndica do prédio onde mora.

– Não é a primeira eleição que participo. Fui eleita síndica do meu prédio – brincou.