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Um choque de atividades: o plano de R$ 2 bilhões para a retomada de Niterói

Por Luiz Claudio Latgé
| aseguirniteroi@gmail.com
Secretaria de Fazenda Marília Ortiz explica que o plano é promover obras, ações sociais e projetos culturais para movimentar a vida da cidade
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A Secretária Marília Ortiz: paulista, formada pela USP em políticas públicas, defende economia solidária

Niterói em plena atividade. Esta é a ideia do pacto pela retomada, anunciado pela Prefeitura, num momento de crise na economia, com desemprego e inflação.  A Secretária de Fazenda Marília Ortiz explica que “a proposta é ativar todas as áreas, a construção, o comércio, serviços, indústria, estimular novas atividades na área de tecnologia, mas também promover ações sociais e projetos culturais. É preciso que as pessoas enxerguem as coisas acontecendo. Por isto a ideia do Prefeito Axel Grael de um pacto, para unir os esforços”.  Seguindo ela, o município tem projetos para tanto – e recursos, cerca de R$ 2 bilhões.

Quem vê a Secretária Marília Ortiz falando sobre os planos para a cidade pode pensar que nasceu e foi criada por aqui. Mas é paulista,  formada pela USP, e veio a Niterói a trabalho, em 2014. Passou pelo Planejamento, onde trabalhou na modernização das estruturas de gestão, e agora é titular da Fazenda, responsável por um orçamento que no ano que vem chegará a R$ 4,3 bilhões. É especialista em gestão pública.  E uma defensora feroz da ideia da “economia solidária.” Diz que a Moeda Arariboia será “o maior projeto de economia solidária realizado no país.”

A Seguir:Niterói : Secretária, como Niterói chega a este momento de retomada das atividades, com a vacinação adiantada e redução de casos de Covid, praticamente já sem internações e mortes?   

SECRETÁRIA DE FAZENDA MARÍLIA ORTIZ: Niterói fez o enfrentamento da pandemia de uma forma muito diligente, responsável, cuidadosa.  A gente ouve relatos de moradores que falam da forma que foram tratados. Outro dia ouvi uma mulher dizer: ‘Eu só sobrevivi porque fui atendida no Hospital Oceânico’. Isso é muito positivo, porque há um reconhecimento da ação do Poder Público, que em outros lugares não aconteceu. E estabelece uma relação de confiança. Os programas de renda básica e apoio às empresas ajudaram muito na proteção do emprego. Mas a gente nota um aumento muito forte da demanda social neste segundo semestre.

A Seguir:Niterói: Já existem sinais de retomada?

–  Niterói sai na frente na retomada. Porque não tivemos aqui o fechamento de empresas como vimos em outras cidades. Foram R$ 175 milhões para garantir salário para mais de 15 mil funcionários com carteira assinada em 2.800 empresas. E elas assumiram o compromisso de não demitir. Fizemos três versões deste programa até o meio do ano. E tivemos  também o Supera e o Supera Mais que injetaram R$ 30 milhões para capital de giro das empresas e vai até o primeiro trimestre do ano que vem.  Isso colocou Niterói à frente de outras economias, que foram mais castigadas. Perderam mais empresas e postos de trabalho. E a cidade vem reagindo de forma positiva.

A Seguir: Niterói: Quais são os sinais?

– No terceiro trimestre, que é o dado mais recente disponível, referente a julho, agosto e setembro, tivemos 24,9% de aumento na emissão de notas fiscais. Não em valor, porque às vezes um negócio grande da indústria naval, por exemplo, pode mascarar uma tendência. O número de notas reflete melhor o setor de serviços, que é o que mais emprega na cidade. O comércio emprega muito. O valor da arrecadação também acompanha a tendência.

– A cidade tem algumas âncoras no que diz respeito à arrecadação. O setor Naval, a atividade de Saúde, a educação privada e, agora, também atividades de tecnologia. A Saúde foi a área que mais recolheu impostos: R$ 17 milhões, 61% a mais que em 2020. Foram mais atendimentos, mais exames, mais consultas que estavam represadas pela Covid, porque ninguém saia de casa para fazer exames se não fosse muito urgente. Niterói hoje tem hospitais de ponta e uma oferta de 1.200 leitos,  recebe moradores de outras cidades.

– Este ano, também é possível registrar um aumento do repasse do ICMS. Os números expressam a melhoria da atividade econômica. Mas também refletem o crescimento da inflação. Uma boa parte do aumento decorre da alta da gasolina. Tivemos R$ 446 milhões em 2020. Trabalhamos com previsão de R$ 565 milhões para este ano, mas já arrecadamos 510 milhões até o terceiro trimestre e vamos superar a previsão.

E como será o Pacto da Retomada?

– O pacto não começa agora. Trabalhamos na retomada desde o início do ano. Mas a pandemia se prolongou e as ações só começam a aparecer agora. A ideia é promover um choque de atividades, com investimentos em obras, em infraestrutura, mas também em lazer e cultura, para que as pessoas percebam que a cidade está se movimentando, enfrentando a crise, criando oportunidades. Tem grandes investimentos, como a orla de Piratininga, a revitalização do Centro, a dragagem do Canal de São Lourenço, que vai permitir a ampliação da atividade Naval,  mas você vê também que estão acontecendo eventos, shows, exposições, diversas atividades, que geram emprego e movimentam a vida da cidade.

– O importante no pacto da retomada é que existem projetos e existe a garantia dos recursos, em orçamento, no Planejamento Plurianual. As obras públicas têm um papel importante. Todos os planos bem sucedidos na história no mundo contaram com ações voltadas para a construção civil, e elas tiveram forte impacto nos resultados.  Niterói vai investir R$ 1,5 bilhão em 22 obras, desde o projeto de Piratininga até a reforma da casa Norival de Freitas, patrimônio histórico, abandonado, no Centro.  As obras públicas podem gerar 12 mil postos de trabalho.

– O Prefeito Axel Grael fala muito na ideia de pacto. Não é só um plano de retomada da economia. É uma ação que abre diversas frentes e convida a participação da sociedade, para multiplicar este esforço. Por isso é importante que nenhuma área fique de fora. E que as pessoas percebam que as medidas estão funcionando, porque tem o festival, a música na praça, a competição na praia, que o comércio e os serviços possam voltar a funcionar.

A Seguir: Niterói: No ano que vem, terminam os programas sociais da pandemia. E o grande projeto da Prefeitura parece ser a Moeda Arariboia. Como vai funcionar?

– O cartão permite comprar serviços diversos, não só supermercado: mas pagar pedreiro, comprar quentinhas, fazer unhas. Tem dinâmica para alimentar os negócios comunitários. E o cartão ainda gera um fundo de microcrédito para pequenos negócios. Serão R$ 70 milhões, distribuídos para 30 mil famílias em situação de pobreza. Um dinheiro que fica dentro da cidade, a maior parte nas próprias comunidades. E ainda estimula a regularização de negócios, através do MEI. Vai ser a maior experiência de economia solidária do Brasil.

Neste momento, destaca o trabalho do Secretário Elton Teixeira, da Assistência Social e Economia Solidária, e pede para incluir uma declaração dele, sobre o trabalho, inspirado num experiência reconhecida realizada pela primeira vez em Palmas. 

SECRETÁRIO ELTON TEIXEIRA: “A Moeda Social Arariboia faz parte do Programa de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói. Ela chega com uma proposta diferente de ser apenas uma alternativa de transferência de renda. Através da moeda social, pretendemos gerar uma porta de saída para os beneficiários dos programas sociais estimulando o desenvolvimento local e territorial dentro das comunidades, gerando novos empregos e a criação de novos comércios”.

A Seguir: Niterói: Secretária Marília Ortiz, a sra acredita que estas medidas vão propiciar a retomada da economia, mesmo num cenário nacional de crise, desemprego e inflação?

Eu me especializei em gestão de políticas públicas, tive a chance de estudar com Paul Singer, e acredito que a proposta de desenvolvimento da economia solidária é uma solução para os desafios do Brasil.

E volta a falar com entusiasmo da Moeda Arariboia… 

A Moeda Arariboia vai atender 30 mil famílias. Serão R$ 70 milhões em circulação. Quando terminam os programas de renda estabelecidos durante a pandemia. Metade da população de Niterói recebeu algum tipo de ajuda de algum programa social da prefeitura durante a pandemia. Nenhum niteroiense ficou desamparado.

– Niterói conta com um fundo de equalização, a cidade está organizada e tem reservas. O Fundo tem R$ 244 milhões. Recebe 10% da receita dos royalties e uma cota trimestral. Este ano, o petróleo performou bem, com aumento da produção, alta do preço do óleo e a valorização em dólar. Foi uma receita de R$ 1,8 bilhão. E a Prefeitura ainda pode fazer aportes ao Fundo. Provavelmente vamos chegar ainda este ano a R$ 300 milhões.

Niterói aparece no relatório da Frente Nacional de Prefeitos, Multicidades, como a décima-sexta receita do país.

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