Termina em maio validade do concurso da Educação de Niterói lançado em 2023

Em um mês, termina a validade do concurso lançado no final de 2023 pela Fundação Municipal de Educação, Por conta disso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) encaminhou uma Recomendação ao município de Niterói para que prorrogue o concurso feito para a contratação de profissionais da área da Educação.

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A Recomendação dá conta de que haveria carência de pessoal na rede de educação municipal de Niterói, mas não dá maiores informações a respeito.

“O concurso, objeto do Edital FME nº 1/2023, não trará qualquer prejuízo ou despesa à municipalidade e preserva os princípios da continuidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência do serviço público”, afirma um dos trechos da Recomendação.

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo também reforça que a prorrogação “assegura a futura continuidade das convocações que se mostrem necessárias para o os cargos efetivos já vagos ou que venham a vagar na rede de educação durante o novo prazo, que deverá ser igual ao primeiro, de um ano”.

O documento estabelece o prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura e a Fundação Municipal de Educação se manifestem.

Mais de 31 mil pessoas se inscreveram no concurso. O edital disponibilizou 197 vagas. O resultado foi homologado em 1º de maio de 2024, referente aos cargos de: Agente de Administração Educacional, Agente de Coordenação de Turno, Assistente Social, Contador, Pedagogo, Professor I, Professor I de Apoio Educacional Especializado, Professor II – Arte, Professor II – Ciências, Professor II – Educação Física, Professor II – Geografia, Professor II – História, Professor II – Língua Espanhola, Professor II – Língua Francesa, Professor II – Língua Inglesa, Professor II – Língua Portuguesa, Professor II – Matemática e Psicólogo.

A relação dos aprovados no concurso vai da página 10 até a página 66 do Diário Oficial do Município. A grande maioria foi designada para “cadastro de reserva”. Também em maio do ano passado, a prefeitura de Niterói fez a primeira convocação de aprovados no concurso público da Educação.  Foram chamados profissionais para os cargos de professor I, professor de apoio especializado, pedagogo, assistente social, contador, psicólogo, professor II – língua inglesa, espanhola, francesa, portuguesa, arte, ciências, educação física, geografia, história, matemática, agente de coordenação de turno e agente de administração educacional. A lista está no Diário Oficial do Município de 7 de maio de 2024, a partir da página 6.

O A Seguir pediu para a prefeitura de Niterói um posicionamento sobre a Recomendação do MPRJ. Também pediu informações sobre o total de convocados do concurso até o momento e o total de carência de vagas para professores na rede municipal de Educação. Até o fechamento desta edição, não  houve retorno.

Com MPRJ