Passada as eleições, os serviços relacionados com cadastro eleitoral voltaram a ficar disponíveis para serem feitos pelo sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). O sistema foi fechado em 5 de maio para a preparação da logística de votação das eleições, encerrada no dia 30 de outubro.

No Estado do Rio de Janeiro, a partir desta terça-feira (8), já é possível solicitar a primeira via do título (alistamento eleitoral); fazer a transferência de município ou de local de votação; pedir alteração de dados do cadastro eleitoral, além de regularizar o título cancelado.

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Com a reabertura do cadastro eleitoral, todos esses serviços estão disponíveis no site do TRE-RJ, via sistema Título Net.

Para fazer a solicitação pela internet, basta preencher o formulário do sistema e anexar foto frente e verso do documento oficial de identificação, comprovante de residência e foto estilo selfie segurando o documento de identificação.

Em alguns casos, outros documentos podem ser necessários, como o comprovante de quitação militar para o alistamento de eleitores do gênero masculino, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro do ano em que completam 19 anos.

Também estão disponíveis no site a emissão de certidões e guia de pagamento de multas, a consulta à situação eleitoral, a justificativa de ausência às urnas e a impressão do título de eleitor – a impressão do título eleitoral em papel moeda foi descontinuada.

Eleitores também podem comparecer na zona eleitoral mais próxima, sem necessidade de agendamento. Os cartórios ficam abertos para atendimento de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

Passo a passo

Para dar início ao procedimento pela internet, é preciso clicar em “Atendimento ao eleitor”, escolher o serviço e, depois, selecionar a unidade da federação onde fica o município ou, no caso do Distrito Federal, a região administrativa em que vota ou deseja votar. Essa localidade será o domicílio eleitoral, cujo vínculo deverá ser demonstrado por meio de um comprovante de endereço.

Completadas as etapas indicadas no autoatendimento, o eleitor deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo pode ser acompanhado pela internet, por meio do número do protocolo gerado na primeira fase. O requerente será informado se for preciso comparecer ao cartório para concluir o atendimento.

Se não houver pendência e o alistamento, a transferência ou a revisão forem aceitos, será possível obter a via digital do título eleitoral pelo aplicativo e-Título, que funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

Dúvidas podem ser tiradas pela Central de Atendimento Telefônico (CAT), pelo (21) 3436-9000, de segunda a sexta, das 11h às 19h.