Seis municípios do Rio declarados em situação de emergência em decorrência de chuvas

O governado do Estado do Rio de Janeiro homologou, na sexta-feira (19), a situação de emergência declarada por seis municípios prejudicados pelos temporais do final de semana passado.

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São eles: São João de Meriti, Mesquita, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Nilópolis e município do Rio de Janeiro.

A medida permite a aceleração das ações estaduais de resposta ao desastre. Prevê, também, a dispensa de realização de licitação para procedimentos emergenciais, como execução de obras, serviços e equipamentos para atendimento da situação emergencial. As prefeituras devem providenciar a complementação da documentação em até 15 dias.

O decreto n° 48.908 de 18 de janeiro tem vigência de 180 dias. A publicação destaca que os municípios foram impactados de maneira inesperada e intensa pelas fortes chuvas, afetando de forma repentina as áreas sociais, econômicas e ambientais.