Rodrigo Neves: “Bolsonaro representou um apagão na área do desenvolvimento urbano”

Um “apagão na área do desenvolvimento urbano” foi o que representou o governo de Jair Bolsonaro (PL), na avaliação do ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). Integrante do Grupo Técnico de Cidades e Gestão e Planejamento Urbano do Governo de Transição, ele fez um balanço do trabalho realizado, nas suas redes sociais.

Entre outros pontos, Neves destacou a necessidade de recriar o Ministério das Cidades. No primeiro ano de governo, Bolsonaro extinguiu a pasta e a integrou ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

– A era Bolsonaro representou um grande apagão orçamentário e fiscal. E eu diria, também, um apagão federativo e urbano. A recriação do Ministério das Cidades é uma necessidade social, do ponto de vista do desenvolvimento urbano, mas também é urgente para superar esse passivo de diálogo federativo para retornarmos um ambiente de normalidade e de democracia no Brasil – afirmou.

O apagão, na visão do ex-candidato ao governo do Rio, também diz respeito a uma possível falta de diálogo do governo federal com os municípios. Isso porque, segundo Neves,  o atual chefe do Executivo não se reuniu nenhuma vez com a Frente Nacional de Prefeitos durante os 1.451 dias que esteve no poder.

Nova Secretaria é sugerida

Em 2021, o Brasil registrou 17 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o que representa 21,9% da população nacional. Segundo as estimativas do IBGE, também são 326 municípios com mais de 100 mil pessoas, agrupando 123 milhões de habitantes e representando 57,7% da população total do país.

O processo permanente de urbanização vem sendo debatido pelo governo eleito. Em relatório apresentado no dia 7 de dezembro, a equipe de transição sugeriu a criação de uma secretaria especial que atenda prefeitos, organize as demandas e articule junto ao novo governo federal. Trata-se da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano.

– É preciso ter uma estratégia federal de articulação com estados e municípios de desenvolvimento metropolitano, porque essas cidades têm problemas comuns de habitação, transportes e mobilidade. Essa é uma inovação porque se propõe a tratar um tema extremamente urgente e novo no Brasil – concluiu Neves.

Essa pasta teria como funções, por exemplo:

• acompanhar a situação social, econômica e política dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e gerenciar informações;
• elaborar estudos e recomendações para o aperfeiçoamento do pacto federativo; promover a integração dos entes federativos às políticas públicas, aos planos e aos programas do governo federal;
• promover a interlocução dos órgãos e das entidades da administração pública federal com os entes federativos
• consolidar informações e pareceres sobre propostas relacionadas com o aprimoramento da relação entre os entes federativos; entre outros.

Na teoria, a urbanização catalisa benefícios econômicos e aumenta as oportunidades de investimentos, gerando empregos e impulsionando a produtividade e a competitividade dos diversos setores produtivos. Na prática, não é bem assim.

Na área de mobilidade urbana, por exemplo, foi interrompida a expansão dos sistemas de média e alta capacidades de transporte público. Também há uma crise de demanda e esgotamento do atual modelo de remuneração, com sucessivos aumentos das tarifas e perda da capacidade de pagamento dos usuários.

Esse cenário foi agravado pela pandemia: o déficit estimado entre a receita e os custos operacionais dos prestadores, no período de março de 2020 a junho de 2021, correspondeu a R$ 16,7 bilhões, nos sistemas de ônibus, e R$ 12,5 bilhões, nos sistemas sobre trilhos (ANTP).

Os números, segundo relatório da equipe de transição, indicam deterioração das condições de mobilidade urbana nas cidades, com o sucateamento das infraestruturas de transporte urbano.