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O PSOL Niterói afastou o vereador Paulo Eduardo Gomes do mandato pelo prazo de 60 dias. A decisão foi tomada após denúncia da colega de parlamento, Verônica Lima (PT), que o acusou de lesbofobia. Pelos próximos dois meses, a suplência assumirá o mandato do parlamentar, e Benny Briolly atuará como líder do partido na Câmara Municipal.
Em nota, compartilhada inclusive nos perfis do parlamentar nas redes sociais, o PSOL reconhece o ato “Lesbofóbico, racista e machista cometido pelo Vereador Paulo Eduardo Gomes – PSOL Niterói”. O partido afirma, ainda, que as falas e atitudes de Paulo Eduardo vão contra o programa político da sigla, que está ligada à defesa de direitos fundamentais das minorias.
O próprio vereador assumiu o erro numa nota pessoal; ele esclareceu que jamais houve ameaça física e pediu desculpas pela atitude, incompatível com sua trajetória parlamentar. Disse: “Reconheci meu erro de imediato, pedindo desculpas no exato momento em que usei uma frase infeliz na Sala da Presidência e depois me desculpei também em Plenário. A frase não foi dita da forma como vem sendo divulgada, mas foi sim um erro. Não houve nenhuma menção ou ameaça de violência, mas todos estávamos falando exaltados na sala e foi uma péssima forma de justificar o tom elevado, mas jamais de ameaçar a vereadora. No entanto, não há como negar que pratiquei um ato machista e lesbofóbico do qual me arrependo profundamente. Mas racionalmente digo que não desejei constrangê-la, foi uma resposta errada que dei em meio a uma discussão acalorada entre nós que temos divergências há décadas sobre o que é estar ou não ao lado dos direitos da classe trabalhadora. Mas reafirmo meu comprometimento com a deliberação partidária que aplicou a penalidade. Esse será um período de formação e reflexão para reforçar a autocrítica e voltar às atividades no parlamento seguindo nosso compromisso com as lutas da cidade, com a defesa do SUS e ao lado de todos os movimentos sociais.”
Por fim, o PSOL Niterói se solidariza com a Vereadora Verônica Lima pela violência sofrida e repudia o ato do vereador.
Leia a nota do PSOL:
“Em reunião, o Diretório Municipal do PSOL Niterói, resolveu pelo afastamento por 60 dias do companheiro Paulo Eduardo de suas atividades partidárias e parlamentares, com a obrigação de participar de processo de formação no período, a ser definido pela Executiva em conjunto com os Setoriais LGBT, de Negritude e de Mulheres. Ele já havia se afastado da Liderança do partido na Câmara Municipal na última quarta-feira. Durante o período, a suplência irá assumir o mandato. Benny Briolly assume a Liderança do PSOL na Casa.
Entendemos que o ato praticado pelo vereador Paulo Eduardo Gomes foi racista, lesbofóbico e machista, e que expressa os pilares opressivos, excludentes de racismo e heteronormatividade patriarcal, que asseguram privilégios sócio-históricos e politicamente perpetuados, que precisam ser combatidos. O PSOL Niterói compreende a gravidade das falas e atitudes discriminatórias do vereador que vão contra o programa político e as defesas prioritárias do partido, que afirma o combate às opressões como parte central da luta para a superação do sistema capitalista.
O PSOL segue debatendo em suas instâncias para coletivamente alcançarmos as melhores respostas ao caso, numa perspectiva não-punitivista, mas de responsabilização à altura da discriminação lesbofóbica, machista e racista praticada.
Mais uma vez nos solidarizamos com a vereadora Verônica Lima pela violência sofrida, e repudiamos veementemente o ato do nosso militante e vereador”.
Entenda o caso
A vereadora Verônica Lima (PT) registrou um boletim de ocorrência contra o vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) na última quarta-feira (07), após sofrer agressão verbal e intimidação por parte do parlamentar, na Câmara de Vereadores de Niterói. A vereadora buscou a delegacia de Niterói para registrar a ocorrência. Nesta quinta-feira (08), o vereador publicou uma nota onde se lamenta pela atitude: “Errei”.
A investida de Gomes contra Verônica aconteceu durante a reunião sobre o Projeto de Lei nº 85/2019 da parlamentar, que dispõe sobre políticas de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista no município.
A assessoria da vereadora informou que durante a discussão, Paulo Eduardo Gomes teria apontado o dedo no rosto da vereadora, ordenou que se calasse e tentou ofendê-la usando de sua orientação sexual como justificativa. “Gomes chegou a questionar se Verônica ‘quer ser homem’ e afirmou que iria tratá-la ‘igual a homem'”, diz afirma.
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