Programa Escola Parceira vai suprir 1.600 vagas na educação infantil de Niterói em 2024

Para garantir 1.600 vagas na educação infantil, na rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2024, a Prefeitura renovou o Programa Escola Parceira por mais uma “temporada”. Isso foi feito com a aprovação, por 14  votos, nesta quinta-feira (14), pela Câmara dos Vereadores, do Projeto de Lei 258/2023 – Mensagem Executiva 38/2023, que dispõe sobre medidas de atendimento ao aumento da demanda por vagas na Rede Municipal de Educação de Niterói.

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O programa, de acordo com a Prefeitura, representa um investimento de R$ 25,1 milhões. Em 2023, o Escola Parceira concedeu 1.300 bolsas de estudo ao custo de R$ 16 milhões. O Programa consiste no oferecimento, subvencionado pelo governo municipal, de bolsas de estudos em instituições privadas de educação situadas na cidade, para crianças indicadas pela secretaria municipal de Educação.

“A atual oferta de vagas da rede pública municipal está aquém da demanda realmente existente na cidade. Este cenário foi agravado pelos impactos econômicos ainda decorrentes da pandemia do Coronavírus, que provocou uma migração expressiva de alunos da rede privada de ensino para escola pública, movimento esse que restou evidenciado nos anos de 2021, 2022 e 2023, conforme dados do Censo Escolar”, afirmou o prefeito Axel Grael na justificativa do PL.

Serão concedidas bolsas de estudos com o valor máximo de R$ 780,00 mensais, por estudante. As vagas são para Educação Infantil (Creche e Pré-escola), em período parcial. Faz parte do programa o custeio do material didático, uniforme, alimentação e quatro passagens de ônibus por dia. O PL aprovado usa como valor da passagem do transporte os atuais R$ 4,45, mas as tarifas costumam ser reajustadas todos os meses, em janeiro. O auxílio alimentação diário, por criança, é de R$ 10,00.