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A vida pode ficar mais fácil para 70 milhões de brasileiros que têm dívidas vencidas, com o programa do Desenrola, criado pelo Governo Federal, para a renegociação de dívidas. Só na primeira etapa, nesta segunda-feira (17) foram canceladas cerca de 1,5 de dívidas de até R$ 100.
Veja a portaria que define requisitos, condições e procedimentos de adesão.
O Desenrola será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir de segunda-feira. A extinção de dívidas bancárias de até R$ 100, que suspende a cobrança de mais de 1,5 milhão títulos bancários e limpa, automaticamente, o nome dos devedores. Com isso, a pessoa pode voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel. Na mesma data, começa também uma etapa de renegociação de dívidas bancárias de valores mais altos, que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros.
A negociação beneficia físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. Para essa categoria, os bancos vão oferecer possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais. O Governo Federal disponibilizou créditos de R$ 50 bilhões para esta etapa do Desenrola.
Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito: –
-Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas para que as pessoas possam sair do Serasa, limpar o nome e voltarem a ser cidadãos e cidadãs de respeito, podendo consumir. Não tem nada mais gostoso do que um cidadão saber que não está devendo – afirmou o presidente Lula.
A terceira etapa ocorrerá em setembro, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – e com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.
O Desenrola é um programa emergencial elaborado pelo Governo Federal, com a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, para combater a crise de inadimplência que este ano atingiu o recorde de 71 milhões de devedores. Poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito de 2019 até 31/12/2022. A adesão ao programa por credores, beneficiários e bancos é voluntária.
De acordo com os dados do Serasa, Niterói tem quase 200 mil moradores com dívidas – o que representa cerca de 40% da população da cidade. Na média, o endividamento é de R$ 5.300 por CPF. O volume total de dívidas dos moradores de Niterói passa de R$ 1 bilhão.
*Com Agência Brasil
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