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Diante do avanço da agricultura familiar em Niterói, a Prefeitura convocou produtores rurais do município para suprir a alimentação da Rede Municipal de Ensino. Conforme edital lançado no Diário Oficial no último sábado (15), no mínimo 30% da verba destinada à merenda escolar será composta por gêneros alimentícios derivados da agricultura familiar.
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A Fundação Municipal de Educação (FME) promete destinar cerca de R$ 2,1 milhões dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para agricultores locais. A negociação será realizada diretamente com pequenos produtores que se inscreverem e forem selecionados pelo Município. Cada fornecedor poderá receber até R$ 20 mil.
A primeira audiência pública sobre o assunto foi realizada em maio deste ano. Na época, o presidente da Cooperativa do Instituto Agroecológico, Ricardo Nery, que produz hortaliças, mel e cogumelo em Niterói, disse que lutou durante 10 anos para conseguir o documento de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
– Agora vou vender. Isso é bom demais. É a primeira vez que temos um contato direto com os compradores. Pude apresentar nosso projeto de sustentabilidade com a Piscicultura em Sistema de Recirculação de Águas e mostrar que estamos verticalizando nossa produção com tecnologia – explicou Nery.
Quem também participou do evento, em maio, foi a representante da Associação de Produtores Familiares de Santa Rita e região, Valdiana Marina de Oliveira. Ela afirmou que, apesar de estar sediada no Rio, a despeito da priorização por produtores niteroienses, a entidade, que conta com 180 agricultores, pode ser útil por conta da variedade de produtos.
– Oferecemos, em geral, hortigranjeiros, mas neste ano estamos trazendo arroz e farinha de mandioca, por exemplo. Estamos organizando trocas com produtores de outros estados a fim de ampliar a oferta de itens aqui. Sabemos que a prioridade é dos agricultores locais, mas há produtos que não são plantados em Niterói. Então, estamos ajudando a trazê-los para cá – ressaltou Valdiana.
A nutricionista responsável técnica pela alimentação escolar do município, Marina Messas, pleiteou aos produtores uma forma de incentivar uma alimentação mais saudável aos estudantes, principalmente às crianças de um a três anos.
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– Não podemos oferecer às crianças nada que contenha açúcar, mel e semelhantes. Ou seja, não podem ser nem mesmo ultraprocessados. As crianças adoram pão, mas estamos conversando com os produtores para ver se eles têm métodos de produção que não usem também conservantes e nem corantes. Já tivemos algumas respostas interessantes. Vamos testar – ressaltou.
Ainda de acordo com o documento, os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em cima disso, o contrato valerá por um ano. A Sessão Pública de realização da chamada pública será no dia 3 de novembro, às 11h, no Auditório Amauri Pereira – Rua Visconde de Uruguai, nº 414, no Centro.
O edital prioriza a comercialização de 24 produtos alimentícios. Os alimentos deverão ser entregues isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas ou outros animais.
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