Prefeitura vai priorizar agricultores de Niterói para suprir merenda escolar

Diante do avanço da agricultura familiar em Niterói, a Prefeitura convocou produtores rurais do município para suprir a alimentação da Rede Municipal de Ensino. Conforme edital lançado no Diário Oficial no último sábado (15), no mínimo 30% da verba destinada à merenda escolar será composta por gêneros alimentícios derivados da agricultura familiar.

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A Fundação Municipal de Educação (FME) promete destinar cerca de R$ 2,1 milhões dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para agricultores locais. A negociação será realizada diretamente com pequenos produtores que se inscreverem e forem selecionados pelo Município. Cada fornecedor poderá receber até R$ 20 mil.

Audiência pública

A primeira audiência pública sobre o assunto foi realizada em maio deste ano. Na época, o presidente da Cooperativa do Instituto Agroecológico, Ricardo Nery, que produz hortaliças, mel e cogumelo em Niterói, disse que lutou durante 10 anos para conseguir o documento de aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

– Agora vou vender. Isso é bom demais. É a primeira vez que temos um contato direto com os compradores. Pude apresentar nosso projeto de sustentabilidade com a Piscicultura em Sistema de Recirculação de Águas e mostrar que estamos verticalizando nossa produção com tecnologia – explicou Nery.

Quem também participou do evento, em maio, foi a representante da Associação de Produtores Familiares de Santa Rita e região, Valdiana Marina de Oliveira. Ela afirmou que, apesar de estar sediada no Rio, a despeito da priorização por produtores niteroienses, a entidade, que conta com 180 agricultores, pode ser útil por conta da variedade de produtos.

– Oferecemos, em geral, hortigranjeiros, mas neste ano estamos trazendo arroz e farinha de mandioca, por exemplo. Estamos organizando trocas com produtores de outros estados a fim de ampliar a oferta de itens aqui. Sabemos que a prioridade é dos agricultores locais, mas há produtos que não são plantados em Niterói. Então, estamos ajudando a trazê-los para cá – ressaltou Valdiana.

Nutricionista pleiteia alimentação saudável

A nutricionista responsável técnica pela alimentação escolar do município, Marina Messas, pleiteou aos produtores uma forma de incentivar uma alimentação mais saudável aos estudantes, principalmente às crianças de um a três anos.

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– Não podemos oferecer às crianças nada que contenha açúcar, mel e semelhantes. Ou seja, não podem ser nem mesmo ultraprocessados. As crianças adoram pão, mas estamos conversando com os produtores para ver se eles têm métodos de produção que não usem também conservantes e nem corantes. Já tivemos algumas respostas interessantes. Vamos testar – ressaltou.

Regras da chamada pública

Ainda de acordo com o documento, os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos estabelecida pela ANVISA e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em cima disso, o contrato valerá por um ano. A Sessão Pública de realização da chamada pública será no dia 3 de novembro, às 11h, no Auditório Amauri Pereira – Rua Visconde de Uruguai, nº 414, no Centro.

A lista de gêneros alimentícios

O edital prioriza a comercialização de 24 produtos alimentícios. Os alimentos deverão ser entregues isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, parasitas, larvas ou outros animais.

1. Abacaxi – R$ 59 mil
2. Abóbora Baiana – R$ 39 mil
3. Aipim congelado – R$ 144 mil
4. Alface – R$ 45 mil
5. Banana prata – R$ 205 mil
6. Batata doce – R$ 41 mil
7. Arroz integral – R$ 70 mil
8. Cenoura – R$ 33 mil
9. Cheiro Verde – R$ 18 mil
10. Couve manteiga – R$ 18 mil
11. Espinafre – R$ 26 mil
12. Farinha de mandioca – R$ 30 mil
13. Feijão carioca – R$ 38 mil
14. Feijão preto – R$ 93 mil
15. Fubá – R$ 8 mil
16. Goiaba – R$ 65mil
17. Inhame – R$ 27 mil
18. Laranja – R$ 110 mil
19. Manga – R$ 59 mil
20. Ovo – R$ 488 mil
21. Suco de uva – R$ 146 mil
22. Pão de inhame – R$ 89 mil
23. Pão de abóbora – R$ 90 mil
24. Repolho verde – R$ 13 mil