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Prefeitura e BID vão diagnosticar a maturidade fiscal de Niterói

Município é pioneiro na promoção da análise fiscal junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
Prefeito de Niterói, Axel Grael. Foto- Divulgação
Prefeito de Niterói, Axel Grael. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Niterói e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) deram início, nesta segunda-feira (16), à aplicação do Modelo de avaliação e desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), iniciativa de avaliação da maturidade fiscal do município. O modelo é um instrumento para diagnóstico da maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, buscando identificar suas fortalezas e oportunidades de melhoria. Durante 30 dias, equipes vão trabalhar na elaboração do diagnóstico, que será apresentado à administração municipal.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, lembrou que parcerias anteriores entre a Prefeitura e o BID já deram frutos importantes para a cidade em investimentos de mobilidade urbana e infraestrutura. O Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS), por exemplo, que levou intervenções para comunidades como o São José, Igrejinha e Caramujo, foi financiado pelo banco. O diagnóstico traçado pelo MD-GEFIS será um instrumento norteador na retomada pós-pandemia.

— A medida que estamos superando a pandemia, nos deparamos com o grande desafio de retomar a economia, de trazer novas perspectivas e investimentos para a cidade, de fazer com que desse momento de crise surjam novas oportunidades. E tudo isso só é possível com boa gestão fiscal. Esse trabalho de diagnóstico nos interessa muito, receber o feedback do estudo do BID vai nos ajudar nos próximos passos de aprimoramento da gestão fiscal, refletindo na nossa capacidade de prestar serviços para a sociedade — pontuou.

A avaliação do MD-GEFIS consiste na aplicação de um questionário com mais de 1.100 perguntas e requisitos a serem respondidos pelos gestores dos órgãos municipais envolvidos na gestão fiscal da cidade. De acordo com o BID, o desempenho fiscal de um governo é resultado de três elementos: a estrutura normativa que impacta a arrecadação e os gastos públicos, as decisões políticas que dão o direcionamento estratégico e a eficiência da gestão fiscal.

Especialista Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Cristina Mac Dowell, o especialista líder em gestão fiscal do BID, Axel, o representante do BID, Morgan Doyle Radics e o coordenador Geral de Programas e Projetos de Cooperação do Ministério da Economia, Luiz Palmeira, também estiveram no encontro virtual para o início do projeto. Também participaram a secretária de Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; a secretária do Escritório de Gestão de Projetos de Niterói (EGP Niterói), Valéria Braga; o secretário Municipal de Administração, Luiz Vieira; a controladora-Geral do Município de Niterói, Cristiane Marcelino; o procurador Geral Município de Niterói, Michell Maron; o presidente da Niterói Previdência (NITPREV), Moacir Linhares.

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