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As agremiações carnavalescas de Niterói vão receber um total de R$ 10.720.000,00 (dez milhões, setecentos e vinte mil reais) como “subvenção” do Município para a realização do Carnaval 2024. O valor foi estipulado por lei sancionada nesta quarta-feira (18), pelo prefeito em exercício Paulo Bagueira. E será pago anualmente, com correção monetára.
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Desse total, R$ 8 milhões serão destinados às escolas de samba que desfilam no Rio de Janeiro sendo R$ 5 milhões para o Grupo Especial, ou seja, Unidos do Viradouro, que foi a vice-campeã; R$ 2 milhões para a Série Ouro (Acadêmicos de Niterói, ex-Acadêmicos do Sossego, que ficou em quinto lugar) e R$ 1 milhão para a Série Prata (Acadêmicos do Cubango, que ficou em 13º lugar).
Para as agremiações que desfilam em Niterói foram destinados R$ 220 mil para as integrantes do Grupo A; R$ 130 mil para o Grupo B e R$ 70 mil para o Grupo C.
A lei também destina R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para os blocos de carnaval sediados na cidade e entidades responsáveis pelos carnavais de bairro.
A subvenção da prefeitura para a realização do Carnaval de 2023 foi R$ 8,3 milhões. Desse total, a Viradouro recebeu R$ 4 milhões.
A lei teve origem em uma Mensagem Executiva, encaminhada à Câmara Municipal de Niterói há menos de um mês. Estabelece que os valores serão transferidos em até 3 (três) parcelas anuais, anteriores ao período do carnaval. As duas primeiras serão pagas no nos meses de novembro e dezembro. A lei também estabelece que os valores serão reajustados anualmente pelo IPCA. O repasse da verba para as agremiações será feito por intermédio da Neltur.
A Magnólia Brasil foi a grande campeã do Carnaval de Niterói em 2023; Império de Araribóia foi a campeã do Grupo B e Império de Charitas, do Grupo C.
– A lei da subvenção estabelece regras claras e dá segurança às escolas de samba. São três pontos essenciais. A garantia por lei da subvenção; a regra de parcelamento dos recursos e, por fim, o índice de reajuste anual. A segurança que a lei dá e a transparência das regras possibilitará aos dirigentes das escolas e blocos do nosso carnaval se organizarem e trará benefícios que irão movimentar, em série, a cadeia produtiva da maior festa da cultura popular desse país – afirmou Paulo Bagueira vice-prefeito e prefeito em exercício na promulgação da lei.
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