Prefeitura descumpre acordo, e obras em Piratininga continuam

As obras de revitalização da Orla de Piratininga seguem a todo o vapor, o que vai de encontro ao que foi acordado em audiência pública, na última terça-feira (20), entre a população e a Prefeitura de Niterói. A reunião aberta ao público foi agendada após queixas de moradores sobre falta de transparência a respeito de alguns pontos do projeto. A adesão de pessoas foi tão alta, que a reunião teve que ser remarcada, para dissipar a aglomeração. Por consenso, ficou decidido que as obras seriam paralisadas enquanto isso, mas não foi o que aconteceu.

Um dos motivos de questionamento foi que algumas vagas de estacionamento usadas por moradores vão sumir. Outro ponto de discórdia é relacionado à ciclovia, que passará a cortar as praças, ideia que tem causado apreensão. Aliás, implantação da faixa para os ciclistas tem sido campeã de dúvidas, e os moradores esperavam ouvir da Prefeitura uma explicação detalhada sobre o novo Sistema Cicloviário, assim como sobre o Parque Orla Piratininga, a restauração do calçadão e a rótula de Camboinhas.

– Não foram apresentadas as imagens e as propostas da Prefeitura. As pessoas tinham direito de participar, mas o local não comportava todos. A maioria preferiu adiar em respeito aos que não conseguiram entrar. Se optou, então, por remarcar já que nem transmissão externa por telão ou pelas redes sociais foi viabilizado. Foi encaminhado por consenso que as obras seriam paralisadas enquanto isso – afirmou o advogado Fernando Tinoco, que é Presidente da Comissão de Políticas Públicas e Controle Social da OAB Niterói e representante da entidade no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR).

Mas nos dias seguintes, quem transitou pela orla percebeu que as obras não pararam. A Prefeitura de Niterói descumpriu o acordo feito através do Administrador Regional da Região Oceânica, Rubens Branquinho. Partiu dele, na audiência, a sugestão de encerrar o debate e paralisar as obras até que um novo encontro fosse realizado.

– Este acordo precisa ser respeitado. Há divergências que precisam ser debatidas e esclarecidas pelo poder público. Os moradores enviaram fotos que mostram a obra sendo realizada. Essa quebra de confiança certamente vai atrapalhar os próximos passos do controle social. A gestão democrática da cidade é uma exigência do Estatuto da Cidade e a Prefeitura de Niterói precisa ouvir e respeitar a opinião dos moradores antes de promover grandes transformações urbanísticas – destacou Fernando Tinoco.

Reuniões serão realizadas com divisões temáticas

Nesta quinta-feira (22), um comunicado do Niterói de Bicicleta e da Administração Regional da Região Oceânica circulava em grupos de redes sociais. Na mensagem, fica definido que as reuniões abertas serão realizadas com divisões temáticas, inclusive virtuais, garantindo a ampla participação dos moradores, para conhecimento e esclarecimento de dúvidas. O texto confirma que a audiência pública foi remarcada, considerando as restrições sanitárias impostas pela pandemia da Covid-19 após o grande número de interessados nas reuniões sobre a Ciclovia da Piratininga e demais projetos de infraestrutura e melhorias para o bairro.

O comunicado ainda ressalta que as datas, assim como os respectivos tópicos, serão divulgados em breve nos canais oficiais de comunicação. Dessa forma, será garantida a segurança de todos, respeitando a indicação das autoridades de saúde de distanciamento social para se evitar a propagação do Coronavírus.

Vídeo de leitor

O que diz o projeto

A Administração Regional da Região Oceânica, a Coordenadoria Niterói de Bicicleta e o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) apresentaram os projetos que estão sendo implantados, como as obras do Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, que seguem avançando, assim como as intervenções para a implantação da primeira etapa do sistema cicloviário da Região Oceânica, que terá 21 quilômetros de extensão.

Segundo a Administração Regional, o primeiro lote contemplará as áreas da Avenida Almirante Tamandaré, no trecho entre a prainha de Piratininga até a rotatória da entrada de Camboinhas, passando por toda a orla de Piratininga e a Avenida Acúrcio Torres. O projeto prevê 60 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, além de bicicletários fechados, paraciclos e requalificação urbana de vias.

Procurada pelo A Seguir: Niterói sobre a não paralisação das obras, a Prefeitura não se manifestou até a publicação desta reportagem.