Prefeitura de Niterói destina R$ 2,5 milhões para a produção cultural da cidade

Com o objetivo de estimular a economia criativa e impulsionar as atividades artísticas, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), lançou, na noite desta quarta-feira (14),  a chamada pública “Fomentão 2023”, que destina R$ 2,5 milhões para a produção cultural da cidade. O edital é mais uma ação do programa “Cultura é um Direito”, que engloba diversas ações para a garantia dos direitos culturais da população. As inscrições ficam abertas de 15  de junho a 31 de julho. Mais informações sobre edital e a inscrição estão disponíveis no site.

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O “Fomentão” é voltado para propostas culturais realizadas por artistas, grupos, coletivos ou instituições culturais que tenham CNPJ (incluindo MEI). As ações precisam se enquadrar em um dos eixos do edital: montagem e realização de espetáculos, shows ou exposições; circulação de espetáculos, shows ou exposições; manutenção de grupos, coletivos ou companhias; produtos artísticos ou culturais; residências artísticas ou mostras e festivais.

As propostas inscritas poderão contemplar as mais diversas expressões e linguagens, incluindo: shows, concertos, clipes, espetáculos de teatro, dança, circo, obras audiovisuais, produções literárias, leituras dramatizadas, oficinas das mais variadas expressões artísticas, como acervos, arquivos, arte e cultura urbana, arte pública, artes digitais, artes integradas, artes visuais, artesanato, audiovisual, biblioteca, capoeira, Carnaval e cinema.

A chamada pública conta com pontuação adicional para grupos majoritariamente formados por mulheres; pessoas negras; travestis ou transexuais; pessoas com deficiência ou que sejam realizados nas Zonas de Interesse Especiais.

No próximo dia 21 será lançado o edital de fomento indireto, através de incentivo fiscal, que vai disponibilizar R$ 3 milhões para projetos culturais. O principal objetivo das propostas é reconhecer, fomentar, valorizar a diversidade, pluralidade e a singularidade das produções artísticas da cidade.

O prefeito Axel Grael ressalta que o planejamento prevê investimentos em todas as regiões da cidade. Ele afirma que em Niterói, no ano passado, foi investido uma média de R$ 84 por habitante em cultura. Comparado com o Estado, que investiu R$ 24.

– A cultura além de ser um direito e ser uma atividade de expressão individual ou coletiva, tem uma cadeia produtiva que movimenta a economia de uma forma muito potente. Niterói, no ano passado, investiu mais de R$ 60 milhões em cultura. Foram editais como esse e obras que estão em andamento, estamos recuperando a Casa Norival de Freitas, estamos fazendo a obra da Ilha da Boa Viagem e elaborando o projeto para a obra do Cine Icaraí, mais um espaço importante para a cultura da nossa cidade.

E completa: – Fizemos a desapropriação do imóvel e estamos trabalhando para implantar o primeiro centro cultural da Zona Norte. Na Região Oceânica teremos o espaço Ecocultural no Parque Orla de Piratininga.