Prefeitura de Niterói entrega títulos de propriedade de imóveis a famílias da “hípica”, em Charitas

A espera foi longa, mas a documentação saiu. Vinte e dois moradores da área conhecida como hípica, no limíte do terreno do clube, onde hoje existe o condomínio Chácara, receberam nesta quinta-feira (10) os primeiros títulos de propriedade, já registrados em cartório, que garantem a titularidade dos imóveis que ocupam.

Rosemary Alves, de 65 anos, vive em Charitas desde os três anos de idade. Ao receber o título de propriedade, ela não escondeu a emoção. “Nós vivíamos com medo de ter que sair de casa. Sabemos que os documentos são complicados e o processo é demorado, mas a Prefeitura nos ajudou e hoje estamos felizes por saber que isso ficará para os nossos netos e futuras gerações”, disse Rosemary.

Regularização

Em 2007, a comunidade foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos em infraestrutura para a área correspondente à Vila Ipiranga, que é composta por terrenos do Estado, do INSS e de propriedade particular. Este projeto da Prefeitura de Niterói contempla as famílias que ocupam as áreas de propriedade particular, que já receberam diversas obras de infraestrutura, possibilitando a concessão dos títulos.

Após ações similares no Condomínio Carlos Gomes e Vila Ipiranga, na Zona Norte, o projeto de regularização fundiária segue em expansão.

A regularização segue critérios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, assegurando o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas, além de promover um ambiente ecologicamente equilibrado.

Áreas como Capim Melado, Igrejinha, Caranguejo, Sabão e Ciclovia já estão em processo de documentação, enquanto o município investe em infraestrutura nessas regiões.

O plano de regularização fundiária do município pode beneficiar 10 mil pessoas a longo prazo