Prefeitura de Niterói contrata escolas particulares para crianças que ficaram sem vaga na rede pública

O problema não é novo. A rede de ensino do município não tem sido suficiente para abrigar todas as crianças na educação infantil e pré-escola. A crise da economia parece ter agravado a situação, com algumas famílias que antes eram atendidas pelo sistema privado migrando para a rede municipal. A Prefeitura de Niterói  vai oferecer até 1.600 bolsas de estudo, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade para ampliação de vagas na educação infantil (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos). O investimento é de mais R$ 10,1 milhões para o ano letivo de 2022.

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Niterói, Axel Grael, entregou a mensagem executiva ao presidente da Câmara de Vereadores, Milton Cal, para assegurar os recursos ao  Programa Escola Parceira, e explicou sobre a importância de ampliar o número de vagas nas escolas.

– Vivemos um cenário desafiador, não apenas em Niterói, mas o Brasil como um todo, devido à migração rápida e acima do que se esperava de demandas para a rede pública de Educação. Com a ampliação do Programa Escola Parceira, a Prefeitura de Niterói vai remunerar escolas particulares para receberem crianças que virão da rede pública. Uma iniciativa estratégica para o momento em que estamos atravessando- disse o Prefeito.

A Prefeitura anunciou, em 2013, um plano de ampliação da rede municipal, mas, depois de oito anos, ainda não conseguiu dimensionar a rede pública ao número de alunos. Segundo o Secretário de Educação, Vinicius Wu, a situação foi agravada pela pandemia, a crise econômica e o empobrecimento das famílias. Ele prometeu a criação de 2 mil vagas “nos próximos anos”.

De acordo com a Prefeitura, as bolsas serão concedidas às escolas credenciadas na modalidade de tempo parcial e terão o valor máximo de R$ 575,63 mensais por aluno, no período compreendido entre abril deste ano e janeiro de 2023. As unidades também receberão pelo programa um valor anual de até 575,63 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. As instituições deverão realizar prestações de contas mensais da utilização das vagas.

No plano Niterói 450, o município planeja investir R$ 50 milhões na construção de nove unidades escolares, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. A Educação de Niterói receberá um pacote de investimentos de R$ 147 milhões até 2024, para ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e reforço escolar, combate à evasão escolar e formação profissional.