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A prefeitura de Niterói anunciou que trabalha para que no ano que vem nenhuma criança esteja fora da sala de aula. Nos últimos anos, as vagas oferecidas na educação infantil e no ensino básico não têm sido suficientes para atender à demanda da população, nem mesmo com o recurso das Escolas Parceiras, escolas privadas que recebem alunos que não conseguiram matrícula.
Dentro da lei
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17), quando o Prefeito Axel Grael sancionou um novo piso salarial para os professores com jornada de 24 horas por semana nas escolas municipais de Niterói: R$ 2.652,33. O aumento de 10% equipara o piso municipal ao nacional e vai impactar diretamente 252 profissionais que cumprem essa carga horária e estavam abaixo do piso.
Segundo a Prefeitura, Niterói conta atualmente com 3 mil professores na rede municipal, com média salarial de R$ 10 mil – um valor questionado pelo sindicato dos profissionais de educação. O SEPE, Sindicato dos Profissionais da Educação sustenta que a média dos salários dos professores em sala de aula não chega à metade deste valor, nem mesmo considerando comissões e gratificações.
O reajuste corrige um problema da rede municipal de ensino, que trabalhava com uma remuneração abaixo do mínimo previsto para a categoria pela legislação nacional. Niterói agora tem “100% da rede cumprindo a legislação.”
Promessa de vagas
Na assinatura do reajuste, a Prefeitura renovou Programa Escola Parceira, que destina bolsas de estudos para alunos que não encontraram vaga na rede municipal em escolas particulares conveniadas de Niterói. E anunciou que os 583 estudantes cadastrados passarão a ter também a merenda financiada pelo município.
-O Programa Escola Parceira é mais um esforço para conseguirmos que todas as crianças de Niterói estejam na escola, e a merenda é uma necessidade. Trabalhamos com a meta para que nenhuma criança esteja fora da escola em Niterói até 2024 e tenho certeza que vamos atingi-la – , afirmou o prefeito Axel Grael.
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