Prefeito de Niterói defende autonomia dos municípios em reunião com Ministro da Fazenda Fernando Hadad

A visão dos municípios na gestão da economia e do desenvolvimento. Este foi o tema da conversa do prefeito de Niterói, Axel Grael, e o ex-prefeito de Niterói e atual secretário Executivo, Rodrigo Neves, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron,  nesta terça-feira (14), em Brasília. Um ponto importante na reforma tributária que o governo prepara.

O prefeito e o ex-prefeito estão em Brasília participando de encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Axel Grael foi reeleito vice-presidente dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da FNP.

Frente de prefeitos

Pela manhã, o prefeito Axel Grael já havia conversado com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e outros prefeitos como o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira (Aracaju), Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e João Campos (Recife) a estruturação de uma política nacional de mitigação dos desastres ambientais e de apoio à melhoria da resiliência urbana.

-Cerca de 55% da população mundial vive nas cidades atualmente. Os municípios possuem, cada vez mais, um papel fundamental na organização das sociedades e precisam mudar, encontrar novos modelos urbanos, novas políticas para assumir seu protagonismo. Por isso a importância de estarmos aqui reunidos com as prefeitas e prefeitos do País. É fundamental conversarmos para encontrar caminhos sustentáveis nos desafios como a resiliência das cidades, a mobilidade e financiamentos-, defendeu.

Ainda em Brasília, Grael foi reeleito e empossado vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) durante a 84ª Reunião Geral da entidade.

Gestão fiscal

Na reunião, Axel Grael  entregou ao ministro Fernando Haddad o relatório da Standard & Poor´s (S&P), que classificou Niterói como a única cidade do Brasil com a nota brAAA, pela gestão fiscal e a experiência com o Fundo de Equalização de Receita (FER), a chamada poupança dos royalties, instituído em 2019. Desde 2016, Niterói ocupa o 1º lugar no ranking independente de gestão fiscal do Rio de Janeiro, segundo a Federação das Indústrias do Estado (Firjan).

-Em 2013, quando assumimos o município, devido à grave crise fiscal e financeira, Niterói estava na 58ª colocação. Mostramos que é possível combinar gestão fiscal responsável com fortes políticas sociais-  ressaltou Rodrigo Neves

Desenrola, em Niterói

No encontro, também foram abordadas as regras de desvinculação de receitas dos municípios, que devem ser prorrogadas em dezembro, ampliando a capacidade de gestão das cidades. Axel Grael e Rodrigo Neves também conversaram com Fernando Haddad e Rogério Ceron sobre Niterói ser uma das cidades onde o Programa Desenrola, de renegociação de dívidas, pode ser desenvolvido.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti; a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz; e a secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges.

Embratur

Grael e Neves também se encontraram com o presidente da  Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) Marcelo Freixo.

– Falamos sobre o acordo cooperativo entre o Governo Federal e a Prefeitura de Niterói na área do turismo receptivo, sobretudo, nas áreas do ecoturismo e cultura, que vai fomentar a geração de emprego e renda – informou Grael, em sua