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A Agência Nacional do Petróleo (ANP) atualizou, na quarta-feira (11), os valores estimados da distribuição anual de royalties e de participação especial (PE) para o período de cinco anos. A previsão ainda pode ser maior a se confirmar o aumento da produção do Caampo de Búzios, que deve atingir um milhão de barris em 2025.
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Até 2028, Niterói vai passar a receber, por ano, pouco mais de R$ 1 bilhão. Em 2023, o município arrecadou, no total, R$ 962.401.773,78 com royalties do petróleo. A estimativa anterior para a cidade previa o recebimento, em 2024, de R$ 782.820.686,47. Os novos cálculos indicam que Niterói, este ano, receberá R$ 1.015.611.998,04.
Os valores previstos para Niterói são, em R$:
2024 – 1.015.611.998,04
2025 – 1.024.292.459,08
2026 – 1.022.534.358,00
2027 – 1.029.000.797,17
2028 – 1.012.335.591,87
Maricá, município que mais arrecada com royalties, em 2028, vai receber mais de R$ 3 bilhões. Em 2023, a arrecadação da cidade vizinha foi de R$ 2.408.774.084,07. Este ano, segundo a ANP, será de 2.568.912.868,.27.
Os royalties são compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.
As estimativas disponibilizadas pela ANP no painel são realizadas a partir dos seguintes parâmetros:
Produção: estimativas dos volumes de produção por campo declarados pelas concessionárias no Programa Anual de Produção
Preço: estimativa do petróleo tipo Brent divulgado pela U.S. Energy Information Administration – EIA
Taxa de câmbio: dólar
Estimativa de participação especial (PE)
A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelas empresas como remuneração à sociedade pela exploração de petróleo e gás natural, recursos não renováveis. Diferentemente dos royalties, que são pagos mensalmente por todos os campos produtores, a PE é paga trimestralmente pelas empresas apenas para campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.
Em participação especial, os valores de Niterói apresentam queda de 2024 até 2028. Segundo a ANP, isso se deve ao decréscimo das estimativas de produção nos campos de grande produção em regime de concessão, localizados em plataforma continental, confrontantes com o município de Niterói.
Os valores previstos para Niterói são, em R$:
2024 – 1.250.508.188,84 (a estimativa anterior para 2024 foi de R$ 1.024.130.955,39)
2025 – 1.199.038.974.83
2026 – 1.076.346.142,87
2027 – 996.527.224,21
2028 – 923.360.874.33
Maricá também terá queda de participação especial, ao longo dos cinco anos. Em 2024, a estimativa de arrecadação do município é de R$ 1.511.305.800,82; já em 2028, o valor previsto é R$ 1.079.598.483, 84.
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