Petróleo garante R$ 9,2 bi para Niterói, encomenda de navios e até incentivos à construção civil

O município de Niterói vai acumular R$ 9,2 bilhões em royalties e participações especiais do petróleo deste ano até 2029. O dinheiro é pago pelas empresas petrolíferas que produzem no litoral fluminense e utilizam estruturas de apoio logístico da região. Além de injetar dinheiro diretamente no caixa da prefeitura, a indústria de óleo e gás mobiliza a economia local, sobretudo nos estaleiros, onde hoje trabalham 15,8 mil pessoas. As perspectivas são de expansão dos negócios.

A estimativa de arrecadação de royalties e com a participação especial é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as estatísticas de emprego são do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).

Crescimento econômico

– O petróleo tem potencial para gerar ganhos significativos a um município, sobretudo por meio da arrecadação de royalties e do aumento da dinâmica da economia local. O município recebe uma parte da receita do petróleo, o que permite investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos. Além disso, a presença da indústria petrolífera atrai empresas fornecedoras de bens e serviços, impulsionando a criação de empregos diretos e indiretos –  afirmou Rafael Rodrigues da Costa, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Pelas projeções da ANP, apenas neste ano, a prefeitura de Niterói vai receber R$ 998 milhões de royalties e R$ 1,16 bilhão de participação especial. Esta última incide sobre a produção de campos gigantes. Ao todo, R$ 2,15 bilhões vão entrar no caixa ao longo do ano, que vão ser usados para suprir as demandas mais urgentes da população, como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Segundo a prefeitura de Niterói, o setor mais favorecido pela indústria de óleo e gás na cidade é o naval. Mas há no município também uma cadeia fornecedora especializada, sobretudo, em serviços de engenharia e consultoria, além dos produtores de equipamentos.

– O comércio local e o setor imobiliário também são diretamente impactados pelo fluxo de profissionais da área, que buscam moradia e serviços na cidade. A hotelaria e a gastronomia se beneficiam do movimento gerado por trabalhadores, empresários e eventos ligados ao setor – informou a prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa.

É a expansão da atividade naval que estimular os investimentos imobiliários no Centro da cidade.

Setor naval

No setor naval, em particular, o cenário é de reconstrução, passado o furacão da Operação Lava Jato, que levou ao fechamento de estaleiros e demissões no Brasil todo. Quando as denúncias de corrupção vieram à tona, em 2014, os estaleiros empregavam diretamente 82.472 pessoas. Em Niterói, eram 20 mil. Após 11 anos, o número de postos de trabalho está abaixo da metade desse patamar – são 36.558 no país e 15.804 em Niterói, de acordo com o Sinaval, que vê chance, no entanto, de as vagas serem retomadas nos próximos anos.

Ainda que em ascensão, o setor naval, hoje, está distante dos tempos áureos, quando os estaleiros estavam com os pátios cheios de plataformas e grandes navios petroleiros sendo construídos. As obras ainda estão muito concentradas no reparo e na manutenção de embarcações de pequeno e médio portes.

– Mas, com a perspectiva de novos editais da Petrobras e da Transpetro (subsidiária de logística da petrolífera estatal), a indústria vai crescer novamente – afirmou o secretário-executivo do Sinaval, Sergio Leal. Ele lembra que o resgate da atividade começou em 2023 e a tendência é que ganhe força à medida que as licitações de obras sejam lançadas.

A primeira grande concorrência da Transpetro, para a construção de quatro navios de classe Handy, foi vencida pelo estaleiro MacLaren, de Niterói, em parceria com a empresa gaúcha Ecovix, no fim do ano passado. Atualmente, a estatal está com uma competição aberta para construir oito navios gaseiros. As licitações fazem parte do Programa de Renovação e Ampliação da Frota do Sistema Petrobras, de contratação de 25 embarcações. A intenção é lançar um edital a cada semestre.

Além disso, a Petrobras tem um plano de construir 14 navios-plataformas (FPSOs, na sigla em inglês). O esperado é que os módulos de produção que vão ser instalados em cima dos cascos de navio sejam desenvolvidos no Brasil. O estaleiro Mauá, localizado no bairro da Ponta D’Areia, por exemplo, tem interesse no negócio, segundo Leal.

Equipamentos submarinos

A Petrobras tem apostado também na aquisição, no mercado interno, de equipamentos submarinos, que interligam as plataformas aos reservatórios de petróleo e gás, e Niterói tem condição de entrar na corrida por esses contratos, segundo o gerente de Projetos de Petróleo, Gás, Energias e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Thiago Valejo. Na compra de dutos flexíveis, o conteúdo local exigido pela estatal chega a 60%, um percentual elevado se comparado à média do praticado no mercado.

– Cabe às cidades fluminenses olhar, agora, para os investimentos futuros, para o grande cenário de energia que está se formando, que inclui também as fontes renováveis. Isso tudo pode atrair novos tipos de indústria para o Estado do Rio – acrescentou Valejo.

Fundo para o desenvolvimento

O professor Rafael Rodrigues da Costa lembra que esse processo estimula o comércio local, aumenta a arrecadação de impostos e pode contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade ao longo do tempo.

A dependência dos recursos petrolíferos, no entanto, também traz desafios. A volatilidade dos preços do barril no mercado internacional impacta a arrecadação dos royalties e torna o orçamento do município vulnerável às oscilações internacionais.

O especialista ressalta que é preciso garantir que os recursos provenientes do petróleo sejam bem geridos, evitando o fenômeno da “doença holandesa”, em que a valorização excessiva da economia baseada em um único recurso enfraquece outros setores produtivos, o que gera consequências perversas, principalmente, quando as reservas se esgotam.

– Em regiões com alta produção petrolífera, é fundamental encontrar um equilíbrio sustentável entre as riquezas geradas pelos royalties com um projeto de desenvolvimento que aproveite as suas benesses. É necessário ir além da dependência deste recurso – disse Costa.

Por isso, uma parcela destes R$ 2,15 bilhões que vão entrar este ano nos cofres de Niterói,  R$ 116 milhões (10% da participação especial), vai para o Fundo de Equalização da Receita de Niterói, uma poupança para gerações futuras, que, atualmente, soma R$ 1,31 bilhão. Outra parte do dinheiro é reservada a outro fundo, de cerca de R$ 400 milhões, para a reforma de prédios históricos, construção de novos empreendimentos habitacionais e para estimular o turismo e a economia criativa.