Pesca artesanal de Niterói vai receber royalties do petróleo

A atividade da pesca artesanal em Niterói terá um percentual da arrecadação de royalties do petróleo definido obrigatoriamente no Orçamento Anual da cidade. Uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), neste sentido, foi aprovada na Câmara Municipal, na quinta-feira (29), dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.

Leia mais: Embarcações abandonadas perto da Ilha da Conceição, em Niterói, são retiradas da água

A iniciativa foi do vereador Paulo Eduardo Gomes, Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. Ele explicou que a LDO aprovada agora definirá o orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA), que está prevista para ser aprovada até o final do ano. Nesse momento é que será definido o percentual dos royalties recebidos pelo município a ser destinado à pesca artesanal.

Em 2022, Niterói recebeu de royalties oriundos das atividades de produção de petróleo e gás um total de R$ 1,1 bi, o que corresponde um aumento de 46,6%, em relação a 2021. Foi a terceira maior arrecadação dentre os municípios do estado do Rio de Janeiro. A liderança ficou com Maricá (R$ 2,5 bi), seguido de Saquarema (R$ 1,9 bi).

– A emenda foi uma demanda da sociedade, sobretudo do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu. É muito importante para o fortalecimento desta atividade na cidade, fazendo com que, finalmente, os recursos dos royalties sejam destinados a cumprir a função primordial de reduzir danos e impactos causados diretamente ao nosso litoral e, consequentemente, à pesca artesanal. Essa atividade é a mais atingida, seja pela circulação de grandes embarcações, pelas diversas plataformas ancoradas e até mesmo pela poluição causada -, afirmou o vereador.

Somente na Reserva Extrativista de Itaipu  estão cadastrados 90 pescadores, que vivem com suas respectivas famílias. Em Niterói, também existem comunidades pesqueiras em  Jurujuba, no Centro e na Ponta da Areia.

– Esta é uma demanda da pesca artesanal em todo o país. Queremos fazer com que esse tipo de medida alcance o orçamento da União. Enquanto isso, Niterói dá um grande exemplo. Até a chegada da Lei Orçamentária Anual, vamos buscar nos reunir com o governo municipal para debater e tentar construir esse percentual da melhor forma possível – informou  Jairo Augusto, Presidente da Associação de Pescadoras e Pescadores da Reserva Extrativista de Itaipu.

.