Ônibus será grátis no dia da eleição em Niterói

No dia da eleição, em 6 de outubro, ficará suspensa a cobrança da tarifa dos ônibus municipais. Na eleição passada, em 2022, já não houve cobrança de passagem no dia da votação. A diferença é que, no pleito anterior, a iniciativa partiu da prefeitura. Agora, a medida é obrigatória e vale para todos os municípios do estado.

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A medida é fruto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para garantir que todo o eleitorado participe do pleito, “independentemente de condição econômica ou localização momentânea”.

– A gratuidade no transporte coletivo protege o eleitor financeiramente vulnerável, inibindo o chamado ‘voto de cabresto’. Sem precisar pagar a tarifa do coletivo, ele não dependerá de ninguém para exercer seu direito-dever do voto, o que pode contribuir também para a redução do índice de abstenção – afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, que lembrou que a oferta de transporte de eleitores por candidatos, partidos políticos ou federações partidárias segue proibida.

A suspensão de cobrança de tarifa vale para todos os modais: ônibus municipal e intermunicipal, trem, barcas, serviços de BRT e VLT. A norma estabelece que os serviços sejam oferecidos com frequência compatível com a dos dias úteis.

Na Capital, onde está o maior contingente de eleitores do estado, cerca de cinco milhões, a gratuidade de ônibus municipais, BRT e VLT ocorrerá das 6h às 20h do dia 6 de outubro, data de realização do primeiro turno. E, se houver segundo turno, os serviços serão oferecidos nos mesmos moldes, no dia 27 de outubro.

O TRE-RJ informou oficialmente os municípios sobre a determinação, que responderam com ofícios, informando linhas, horários e itinerários que serão oferecidos gratuitamente no dia da eleição.

Niterói respondeu que a modalidade de transporte regulada pelo município é o ônibus e encaminhou links para informar sobre linhas e seus horários.

As linhas e horários podem ser conferidas aqui

Os itinerários dos ônibus podem ser conferidos aqui

Fonte: TRE-RJ