Niterói por conta própria: microempreededores são 27% da população economicamente ativa

Niterói tem 52.607 microempreendedores individuais (MEIs) ativos. Esse grupo representa quase 70% das empresas em atividade no município e cerca de 27% da população economicamente ativa, segundo dados do Portal do Empreendedor, órgão ligado ao Ministério da Economia.

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Só nos primeiros nove meses do ano foram criados mais de 4 mil cadastros de microempreendedores individuais na cidade. Conforme consta no portal MaisMei, as mulheres representam 51% desse público, enquanto os homens são 49%.

MEIs representam 70% das empresas ativas em Niterói. Foto: Divulgação/Prefeitura

Informalidade no mercado de trabalho

Na teoria, a modalidade foi criada, em 2008, para reduzir o trabalho informal, visto que proporciona direitos trabalhistas como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria e INSS, por exemplo. O objetivo era oferecer amparo aos trabalhadores autônomos.

No entanto, o programa sofreu mudanças após a reforma trabalhista de 2017. Pautados na flexibilização dos direitos dos funcionários, parte dos empresários passou a estimular as contratações da pessoa jurídica, isto é, o MEI, como prestador de serviços, e não mais a CLT.

Desse modo, a Reforma Trabalhista facilitou o trabalho com contrato CNPJ ao passo que dificultou o acesso a direitos importantes como o 13º salário, as férias remuneradas, o FGTS e o seguro-desemprego.

Cadastros por faixa etária

A maioria dos MEIs em Niterói tem entre 31 e 40 anos. Esta faixa etária, portanto, registra 28,58% dos profissionais ativos. Ao mesmo tempo, existem quase 5 mil idosos com mais de 61 anos cadastrados no sistema, ou seja, 9,4% do total.

Na contramão, são três pessoas menores de idade, o que é permitido desde que o indivíduo seja emancipado.

Os números:

• 16-17 anos: 3 (0,005%)
• 18-20 anos: 384 (0,72%)
• 21-30 anos: 11.225 (21,3%)
• 31-40 anos: 15.036 (28,5%)
• 41-50 anos: 12.567 (23,8%)
• 51-60 anos: 8.411 (15,9%)
• 61-70 anos: 4.019 (7,6%)
• Acima de 70 anos: 962 (1,8%)

Cadastros por municípios do Rio

Até o último levantamento, no dia 8 de outubro, o Rio de Janeiro tinha quase 1,7 milhão de MEIs regularizados. A maioria está na capital: 695.826. Este número representa 42,2% do total.

Quinto município mais populoso do estado, Niterói também conta com a quinta maior população microempreendedora: 3,2%. À frente estão cidades como Duque de Caxias (5,1%) e Nova Iguaçu (4,8%), na Baixada Fluminense, e São Gonçalo (5,1%), na região metropolitana.

Veja os 10 primeiros

1. Rio de Janeiro – 695.826 (42,2%)
2. São Gonçalo – 85.330 (5,17%)
3. Duque de Caxias – 84.892 (5,14%)
4. Nova Iguaçu – 79.728 (4,8%)
5. Niterói – 52.607 (3,1%)
6. São João do Meriti – 43.707 (2,6%)
7. Belford Roxo – 41.039 (2,4%)
8. Campos dos Goytacazes – 35.568 (2,15%)
9. Petrópolis – 34.849 (2,11%)
10. Cabo Frio – 26.295 (1,5%)

Perfil do MEI

A maioria dos microempreendedores em Niterói trabalha como cabeleireiro: 7,8% dos profissionais estão neste ramo, isto é, 4.144 pessoas.

Os serviços de fornecimento de alimentos (5,2%), o comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (4,9%), e a promoção de vendas (4,5%) também merecem destaque. As mulheres dominam todas essas áreas de atuação.

Os homens, por outro lado, são maioria em serviços automotivos, como transporte escolar ou rodoviário e táxis, além de transporte marítimo e trabalhos braçais.

Os números

Cabeleireiros – 4.144 profissionais
Homens: 841
Mulheres: 3.303

Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar – 2.752
Homens: 785
Mulheres: 1.967

Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios – 2.612
Homens: 624
Mulheres: 1.988

Promoção de vendas – 2.380
Homens: 1.113
Mulheres: 1.267

Atividades de ensino não especificadas – 1.698 profissionais
Homens: 718
Mulheres: 980

Outras atividades de tratamento de beleza – 1.494 profissionais
Homens: 64
Mulheres: 1.430

Obras de alvenaria – 1.454 profissionais
Homens: 1.373
Mulheres: 81

Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas – 1.380 profissionais
Homens: 573
Mulheres: 807

Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo  – 1.352 profissionais
Homens: 582
Mulheres: 770

Restaurantes e similares – 1.148 profissionais
Homens: 614
Mulheres: 534

Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares – 1.049 profissionais
Homens: 531
Mulheres: 518

Serviços ambulantes de alimentação – 1.006 profissionais
Homens: 527
Mulheres: 479