No mês em que se celebra o Dia da Mulher, em 8 de março, há pouco a se comemorar. De acordo com o relatório “Elas Vivem”, divulgado nesta segunda-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança, no ano passado, foi registrada uma violação a cada quatro horas e um assassinato por dia, em todo o Brasil.

Leia mais: Niterói convoca moradores com mais de 60 anos para a vacina bivalente contra Covid

No Rio de Janeiro, o relatório aponta que foi registrado, ao menos, um caso de violência contra a mulher a cada 17 horas, sendo que os casos de violência sexual praticamente dobraram, passando de 39 para 75.

Já a quarta edição da pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, estimou que 18,6 milhões de mulheres brasileiras foram vitimizadas em 2022. Em média, as mulheres que foram vítimas de violência relataram ter sofrido quatro agressões ao longo do ano. Entre mulheres divorciadas, porém, a média foi de nove vezes.

Em Niterói, a Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) registrou um aumento de 47,9% nos atendimentos a mulheres e meninas em situação de violência, entre 2022 e 2021.

Em casa

Segundo o relatório “Elas Vivem”, dos 2.423 casos registrados em 2022, 495 deles foram feminicídios. A maioria dos crimes é cometida dentro de casa, por maridos, namorados, companheiros e ex-companheiros. São eles os responsáveis por 75% dos casos de feminicídio. As principais motivações são brigas e términos de relacionamento.

O relatório apontou que São Paulo foi o estado que mais registrou casos. Foram 898 violações, uma a cada dez horas. A Bahia apresentou o maior crescimento do país, com variação de 58% e lidera os feminicídios no Nordeste com ao menos um caso por dia. O Rio de Janeiro teve um aumento de 45% nos casos e quase dobrou o número de estupros.

– Para além da responsabilidade individual precisamos refletir sobre a responsabilidade do estado em tolerar que tantos feminicídios aconteçam. Já foram assinados tratados e já avançamos em algumas direções, mas ainda se permite a impunidade. E isso se dá ao não saber como esse crime acontece, não se fazer o devido registro, não qualificar juridicamente da maneira correta – explica Edna Jatobá, coordenadora do observatório da segurança de Pernambuco, estado que só fica atrás da Bahia quando se trata de violência contra a mulher no nordeste, com pelo menos um caso a cada dois dias.

A Rede de Observatórios da Segurança é formada por organizações de oito estados, que monitoram e divulgam informações sobre segurança pública, violência e direitos humanos. Integram a Rede a  Iniciativa Negra Por Uma Nova Política de Drogas, da Bahia; Laboratório de Estudos da Violência (LEV), do Ceará; Rede de Estudos Periférico (REP), do Maranhão; Grupo de Pesquisa Territórios Emergentes e Redes de Resistência na Amazônia (TERRA), do Pará; Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), de Pernambuco; Núcleo de Pesquisas sobre Crianças, Adolescentes e Jovens (NUPEC), do Piauí; Núcleo de Estudos da Violência (NEV/USP), de São Paulo.

Assédio Sexual

A pesquisa “Visível e Invisível: a Vitimização de Mulheres no Brasil” mostrou que 46,7% das brasileiras sofreram assédio sexual em 2022, um crescimento de quase 9 pontos percentuais em relação a 2021, quando a prevalência de assédio foi de 37,9%.

Com a pesquisa pode-se estimar que: das 30 milhões de mulheres relataram ter sofrido algum tipo de assédio, 26,3 milhões de mulheres ouviram cantadas e comentários desrespeitosos na rua (41,0%) ou no ambiente de trabalho (18,6% – 11,9 milhões); foram assediadas fisicamente no transporte público (12,8%) ou abordadas de maneira agressiva em uma festa (11,2%).

A pesquisa detectou que uma em cada três brasileiras com mais de 16 anos sofreu violência física e sexual provocada por parceiro íntimo ao longo da vida. São mais de 21,5 milhões de mulheres vítimas de violência física ou sexual por parte de parceiros íntimos ou ex-companheiros, representando 33,4% da população feminina do país.

Pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Amanda Lagreca observa que, nesses casos onde se encontram 33,4% da população feminina brasileira, a média global da Organização Mundial da Saúde é de 27%.

Se considerado os casos de violência psicológica, 43% das mulheres brasileiras já foram vítimas do parceiro íntimo. Mulheres negras, de baixa escolaridade, com filhos e divorciadas são as principais vítimas, revelou a pesquisa.

– Todos os dados da pesquisa são realmente bem tristes, mas, quando olhamos para as violências sofridas pelas mulheres no Brasil, comparado com as pesquisas que a gente fez anteriormente, todas as modalidades de violência foram acentuadas nesse último ano. Então as mulheres estão sofrendo cada vez mais violência. Há aumento de 4 pontos percentuais sobre as mulheres que sofreram algum tipo de violência ou agressão no último ano, comparado com a pesquisa anterior. Esse é um dado que choca bastante – afirma a pesquisadora.

Se é possível falar em dado positivo nessa história, o número de vítimas que foi até uma Delegacia da Mulher aumentou em relação a 2021, passando de 11,8% para 14% em 2022.

Outras formas de denúncia foram: ligar para a Polícia Militar (4,8%), fazer um registro eletrônico (1,7%) ou entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo Disque 180 (1,6%).

Niterói

Cabe à Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) estabelecer, em Niterói, políticas públicas que garantam a emancipação das mulheres por meio da independência econômica e de ações de cidadania.

Só no ano passado, foram realizados 3.727 atendimentos a mulheres e meninas em situação de violência no Centro de Atendimento à Mulher (CEAM), na Sala Lilás e no Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam).

Em 2021, foram contabilizados 2.519 atendimentos nos equipamentos, com exceção do Nuam que foi criado no segundo semestre de 2021. Em 2020, o número foi menor ainda: 1.278.

De acordo com os números do Cedim, o aumento foi de 47,9% em 2022 em relação a 2021; 97% em 2021 em relação a 2020 e de quase o dobro, 191% – se considerarmos o ano de 2022 em relação a 2020. Nesse ano, só em janeiro e fevereiro já foram feitos 481 atendimentos no Ceam, 239 na Sala Lilás e 22 no Nuam.

Segundo a coordenadora da Codim, Fernanda Sixel, esse aumento da procura reflete “uma maior confiança das mulheres em situação de violência doméstica com relação às políticas protetivas implantadas pela Prefeitura de Niterói”:

– A partir do momento em que a mulher tem acesso aos serviços ofertados pela Codim, nos diferentes equipamentos e eixos de trabalho, ela percebe que não está sozinha. Um conjunto de ações com acolhimento sócio-emocional, orientação jurídica, programa de transferência de renda, capacitações, arteterapia, dentre outras iniciativas ofertadas fazem com que cada mulher se empodere e rompa com o ciclo da violência. Sabemos que a subnotificação é uma realidade. Para alcançar o maior número de mulheres, nós temos ido aos territórios através da Codim Itinerante e do Treinamento Lilás. Com isso, cresce o conhecimento acerca da rede local de enfrentamento à violência e,  consequentemente, o crescimento dos atendimentos – explica Fernanda, que destaca que a Coordenadoria vai completar 20 anos em 2023.

Atendimentos

Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Santos (Ceam)

A unidade atende mulheres vítimas de diversas formas de violências como psicológica, física, moral, sexual e econômica. O Ceam oferece orientação jurídica, apoio psicológico, assistência social, arteterapia, yoga, orientação nutricional, espaço kids, aula de percussão, entre outras atividades. O acolhimento funciona na Rua Cônsul Francisco Cruz, 49, no Centro de Niterói, de segunda à sexta das 9h às 17h. Telefones: 21 96992-6557 / 21 2719-3047 (whatsapp).

Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam)

Acolhe e encaminha mulheres para atendimento nos serviços do poder público, como orientação jurídica e apoio psicológico. O espaço foi cedido pelo Plaza, sem custo para a Prefeitura. O Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam) funciona no piso G4 do Plaza Shopping Niterói, na Rua Quinze de Novembro, 8, no Centro, de segunda a sábado, das 12h às 18h.

Sala Lilás 24 horas

A Sala Lilás tem o objetivo de minimizar o impacto da violência e da revitimização das mulheres e crianças no momento do atendimento para coleta de provas materiais (exame pericial), possibilitando o devido acolhimento, escuta e a inserção desta mulher na rede de atendimento da cidade, como o Ceam, o Conselho Tutelar e a Secretaria de Saúde.  Foi criada com base nas diretrizes da Lei Maria da Penha. O espaço, que também recebe pessoas de outros municípios, quando necessário, foi criado para prestar atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência. A Sala Lilás funciona no Posto Regional de Polícia Técnica Científica (PRPTC), na Tv. Cmte. García D’ Ávila, 51, em Santana, ), uma parceria entre as Prefeituras de Niterói e Maricá, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Secretaria de Polícia Civil.

Como Denunciar a Violência Doméstica em Niterói:

– Ligue 180 (Grátis/24h) – Central de Atendimento à Mulher

– Ligue 153 (Grátis/24h) – CISP – Centro Integrado de Segurança Pública

– Disque 190 (Grátis/24h) – Polícia Militar

– Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – (21) 2719-3047

– Defensoria da Vara de Família – (21) 2719-2743

– Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (21) 2716-4562/4563/4564

– SOS Mulher Casos de Violência Sexual – Hospital Universitário Antônio Pedro / HUAP – (21) 2629-9073

– Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – (21) 2613-0593

– Policlínica de Especialidades da Mulher Malu Sampaio – (21) 2621-2302/1109

– DEAM Niterói (24h/presencial) – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 577, 3º andar – Centro

Disque Denúncia (24h exceto domingos e feriados/ somente denúncia anônima)

(21) 99973-1177 (whatsapp exclusivo Niterói)

(21) 2253-1177

Com Agência Brasil