Niterói terá um orçamento de R$ 4,3 bilhões para 2022

Para o ano de 2022, Niterói terá um orçamento de R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 23,9% em relação ao ano passado. Desse total, R$ 1,8 bilhão é para pagamento de pessoal e encargos sociais. Para os investimentos foram destinados R$ 405 milhões.

O aumento de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento é parte graças aos royalties do petróleo e  inflação. Em 2021, o pagamento de pessoal representou um terço do arrecadado ou cerca de R$ 1,8 bilhão.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Nos dias 10, 13 e 14 de dezembro últimos, o então PL foi debatido em audiências públicas.

Depois do pagamento do pessoal, a segunda maior destinação de recursos da agora Lei  Orçamentária Anual (LOA) de Niterói é de R$ 1,4 bilhão para “Outras Despesas Correntes”.

Material apresentado nas audiências públicas informa que a houve um aumento de 29% nas dotações dessa rubrica, em relação ao ano de 2021. Com essa verba, o documento destaca vários programas previstos para serem implantados ou implementados em 2022 tais como os bancos comunitários, ecossistema de inovação, médicos de família e programa Rede Acolher.

Já o montante destinado aos investimentos aumentou 19,2% em relação ao ano passado.  Aqui, o destaque para a aplicação da verba são obras a serem executadas como, por exemplo, a nova Alameda São Boaventura, o Parque Esportivo Municipal e a Concha Acústica.

Na Saúde, projeta-se um orçamento de cerca de R$ 699 milhões, 7,6% maior do que o ano passado, para continuidade da operacionalização e qualificação de serviços, como a reforma da Maternidade Alzira Reis, ampliação do atendimento no Hospital Oceânico e transformação digital na rede de saúde.

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Para educação, a previsão é uma dotação de R$ 582 milhões. Além disso, na área de Ciência e Tecnologia, o planejamento inclui a ampliação do programa Plataforma Urbana Digital, com expectativa de gastos de R$ 7,5 milhões.

Já para Assistência Social, o orçamento para 2022 é de aproximadamente R$ 123,5 milhões – 136,5% maior que o orçamento de 2021. Os recursos têm destinação prevista para programas como Ecosocial, novo restaurante popular na Zona Norte e implementação de auxílio social para mulheres em situação de violência.