Niterói terá R$ 5,390 bi e o desafio de melhorar a vida dos moradores em 2024

Saiu no Diário Oficial do Município no fim de semana ( sábado, 6): o prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou o orçamento de 2024, aprovada no mês passado pela Câmara de Vereadores,  com a previsão de receita de R$ 5.390.111.070,82, menos que no ano passado, em função da queda de arrecadação dos royalties do petróleo, mas atrás apenas do Rio de Janeiro e de Maricá, no estado. Entre os cortes, o mais sensível foi a redução de R$ 80 milhões da dotação da Saúde.

O orçamento prevê também a destinação dos recursos, com 43,82 % da arrecadação destinada a pagamento de pessoal e encargos, num ano em que a prefeitura foi obrigada a reduzir a folha de pagamentos da Emusa, que abrigava mais de mil funcionários e se viu obrigada a reduzir o quadro para 300.

Ano eleitoral

Em ano eleitoral, e com um calendário de obras que prevê inaugurações o ano todo, O orçamento preservou os recursos para a realização dos projetos da Prefeitura. E contemplou a Secretaria Executiva, do ex-prefeito e eventual candidato à prefeitura,  Rodrigo Neves, com R$ 626.256.458,14.  É mais do que terá a Emusa, empresa responsável pelas obras, que receberá R$ 462.790.609. E um valor muito próximo do que foi reservados para a Educação, que terá R$ 855.601.434,81, e a Saúde, com R$ 772.092.079,17.

O orçamento revela ainda uma atenção especial com o Fonseca, bairro negligenciado nas últimas gestões, que sofrerá intervenções urbanas. Das administrações regionais, é a que mais receberá recursos: R$ 8.534.963,08.

O Prefeito, no entanto, tem margem de manobra dentro do orçamento. Poderá remanejar 30% de um órgão para outro, dependendo da necessidade. Os recursos remanejados serão provenientes de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, excesso de arrecadação, anulação de dotações orçamentárias e operações de crédito autorizadas.

A Câmara Municipal aprovou o orçamento com 331 emendas. Foto: arquivo

A Lei das Diretrizes Orçamentárias recebeu 331 emendas dos vereadores antes da aprovação na Câmara Municipal. Destas, o Prefeito vetou 31. O Legislativo receberá o equivalente a R$ 108.022.765,00, que representa o repasse do duodécimo constitucional de 6% do orçamento.