O pacote é de respeito: Niterói vai investir R$ 16,74 milhões em programas de incentivo à cultura – 20% a mais do que no ano passado. Os recursos do município destinados aos editais saltaram de R$ 11 milhões para R$ 13,74 milhões. Serão aportados ainda mais de R$ 3 milhões de recursos federais da Lei Aldir Blanc.
A Secretaria das Culturas, Júlia Pacheco, garante que “Niterói é a cidade que mais investe em cultura per capita no Estado do Rio de Janeiro.” No ano passado, 849 projetos foram contemplados. Este ano, o número deve ser ainda maior. Segundo ela, o objetivo em 2024 é descentralizar ainda mais a distribuição dos recursos. “No ano passado, conseguimos realizar o orçamento participativo, festivais em cinco regiões da cidade e várias reuniões públicas em todos os territórios para a população dizer onde queria investir o dinheiro da cultura. Foram muitos artistas se apresentando.”
Entre projetos planejados para 2024, Júlia Pacheco aponta o Brota Aí: Redes Comunitárias como um dos propulsores da descentralização das produções.
-Vamos colher agora os frutos do Brota Aí, que terá oficinas culturais em 30 territórios, priorizando os de maior vulnerabilidade social. Serão várias expressões artísticas, mas também teremos formações cidadãs complementares com o propósito de, no final, formar coletivos culturais. Esse projeto vai beneficiar mais 1.500 pessoas diretamente- , ressalta.
Veja o roteiro dos editais a serem oferecidos este ano pela Secretaria Municipal das Culturas:
EDITAIS DE FOMENTO DIRETO
1. Edital de Pontos e Pontão de Cultura – Rede Cultura Viva
valor total: R$ 1,2 milhões
2. Edital de Fomentão
valor total: R$ 3 milhões
3. Edital de Ativos Culturais
valor total: R$ 740 mil
4. Edital Cultura e Território
valor total: R$ 720 mil
5. Edital Geek
valor total: R$ 360 mil
6. Edital de Teatro e Circo
valor total: R$ 720 mil
NOVOS EDITAIS:
1. Lei Aldir Blanc
valor total: R$ 3 milhões
2. Aquisição de acervo para o Museu de Arte Contemporânea
valor total: R$ 1 milhão
3. Credenciamento de artistas e trabalhadoras/es da cultura
valor total: R$ 3 milhões
EDITAL DE FOMENTO INDIRETO – INCENTIVO FISCAL
1. Incentivo Fiscal – ISS/IPTU
valor total: R$ 3 milhões