Promover ações de urbanização e melhorias habitacionais em todas as favelas de Niterói. Esse será o objetivo do Programa Vida Nova no Morro. Trata-se de um investimento de R$ 700 milhões que a prefeitura fará em cooperação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Leia mais: Niterói se mexe para armar sua Guarda Municipal

O pontapé inicial do projeto foi dado nesta segunda-feira (5), com a realização de um seminário promovido pela prefeitura que marcou o começo da estruturação do Programa Vida Nova no Morro. Além do prefeito Rodrigo Neves, participaram do evento representantes do governo federal e do BID, além de arquitetos e urbanistas.

De acordo com a prefeitura, o programa tem quatro eixos principais: desenvolvimento socioeconômico; melhorias habitacionais; urbanização integrada e resiliência urbana; e o fortalecimento institucional.

No eixo do desenvolvimento socioeconômico, as ações pretendem ampliar o acesso à saúde, educação, cultura, esporte e lazer, além de viabilizar capacitação profissional e incentivo ao empreendedorismo.

No que se refere às melhorias habitacionais, o foco está em aprimorar as moradias, buscando garantir ventilação, iluminação, equipamentos sanitários e fachadas adequadas, além da busca por eficiência e sustentabilidade, buscando reduzir o déficit habitacional.

Já no eixo de urbanização integrada e resiliência urbana, o programa implantará infraestrutura urbana de forma articulada, com foco na segurança climática e na valorização dos espaços públicos.

O programa prevê ainda a criação de equipamentos como o Galpão das Oportunidades e o Centro de Formação Popular Vida Nova. Também haverá ações para o fortalecimento da economia solidária e criativa, formação de Agentes Vida Nova de Cuidados Comunitários e iniciativas culturais permanentes para valorização da identidade local.

– Esse projeto nasceu realmente do coração e do compromisso com a redução das desigualdades em nossa cidade. Tenho certeza que vai servir de inspiração para outras cidades e para o Brasil. Estivemos conversando com o presidente do BID em Washington na semana passada e tenho certeza que vamos avançar bem com esse programa em parceria. Estamos tratando de um investimento de R$ 700 milhões em cooperação com o BID. Não vão faltar recursos nesse ciclo de quatro ou oito anos para a gente fazer o programa Vida Nova Morro em todas as 80 favelas da cidade – afirmou Rodrigo Neves.

O projeto foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados cuja gestora é a primeira-dama de Niterói, Fernanda Sixel.

Não foi informado quando, efetivamente, o projeto começa a sair do papel nem qual será a primeira comunidade a ser beneficiada.

Favelas de Niterói

De acordo com um complemento do Censo de 2022, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Niterói tem 83 favelas, onde moram 86.983 pessoas, que representam 18% da população do município. A mais populosa é o Morro do Preventório, em Charitas, onde moram 5.408 pessoas. No local, existem 30 locais voltados para práticas religiosas, entre igrejas e templos; apenas 1 estabelecimento voltado para a saúde e nenhum destinado a ensino, ou seja, escola.

O levantamento detectou que as favelas de Niterói crescem na direção da Região Oceânica. Entre os censos de 2010 e 2022, a população do Morro do Cafubá cresceu 400%.