‘Niterói precisa voltar a ser a liderança que foi no passado’, diz novo presidente da OAB/Niterói

“Valorizada e motivada”. O nome da chapa que venceu a eleição para dirigir a OAB de Niterói na última terça-feira (23) apresenta bem o espírito com que assume a função o jurista Pedro Gomes, novo Presidente da Ordem na cidade.

Em uma hora de conversa com o A Seguir: Niterói, ele aponta o rumo que a entidade deve tomar: 

– Niterói precisa voltar a ser a liderança que foi no passado – diz.

 A nova diretoria foi eleita por 2.211, contra 1.747 da chapa opositora, além de 229 votos em branco e 244 nulos. Ao todo, foram 20 urnas espalhadas pela Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade.

Na entrevista, na Cafeteria Livro Etc.,  frequentada sobretudo por advogados, a conversa foi interrompida várias vezes por advogados. Também participaram da conversa a conselheira  Maria Auxiliadora e o assessor direto  Júnior Rodrigues.

A Seguir: Niterói: No seu discurso, o  senhor disse que a OAB voltará a ser a casa dos advogados. O que quis dizer com essa expressão?

Pedro Gomes, presidente da OAB:  Niterói tem que voltar para o cenário nacional, porque é a maior subseção e o maior celeiro de advocacia e de professores advogados do país. A OAB precisa estar sempre de portas abertas e a alternância de lideranças, em um processo democrático, é importante para ventilar novos ares. Uma de nossas propostas, por exemplo, é fortalecer a ESA – Escola Superior de Advocacia e, com isso, queremos  atualizar a advocacia, gerar conteúdos e a possibilidade do advogado migrar para outras áreas de seu interesse.

Como a gestão, que vocês estão chamando de “aberta”, vai funcionar?

– O sistema é presidencialista, isso é fato, ponto, e quem comanda é o presidente. Entretanto, nossa ideia é que esse comando seja aberto. Fazer com que a diretoria, parte dos conselhos e conselheiros que estejam, de fato, presentes na instituição tomem a decisão conjuntamente. Isso é fundamental para a advocacia. Estou  criando, e eu não sei se em outras instituições da Ordem isso existe, um conselho consultivo com os ex-presidentes que passaram pela Casa. Este conselho terá uma gestão de três anos, que é, justamente, o período da minha. Vou nomear quatro ex-presidentes que ajudaram na campanha e que se fizeram presentes, compraram a batalha e correram atrás para eleger a Chapa 2. Antônio José, Ronald Eucário Villela, Paulo Ferreira Rodrigues e Reynaldo Beirute.

O que será esse Conselho?

– Estes vão participar das reuniões mensais do conselho e qualquer dúvida que tivermos, dentro do processo administrativo de gestão, serão chamados para trazer experiência do que já passaram sendo aplicado nos dias de hoje.

Vocês foram três dos fundadores da Confraria, certo? O que é a Confraria dos Advogados?

– A Confraria foi um encontro de advogados com o mesmo propósito. No início foi estudar a Reforma Trabalhista e depois evoluiu naturalmente. Primeiro surgiu a ideia de um folheto de até quatro páginas, que aumentou de acordo com o interesse de outros advogados. Depois do jornal surgiu a ideia de cursos quando professores nos procuraram com propostas. O primeiro curso foi sobre o sistema do TRT, que estava mudando. A gente teve seis turmas de vinte alunos, foi um sucesso. Os cursos que a gente faz ou são gratuitos ou a preço de custo, pois, em momento algum, tivemos o objetivo de ganhar dinheiro com eles. Dos advogados formados pelos cursos são das cidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá, e uma parte da Baixada Fluminense e da Capital. Apesar de ser o candidato da Confraria, precisamos separá-la da gestão em si. A Confraria precisa ter vida paralela à Ordem, respeitando o seu espaço, assim como a OAB deve respeitar o espaço da Confraria.

Dr Júnior: Já chegamos a ter cinco mil advogados formados pela Confraria.

Dra Maria: A ideia da Confraria é, sobretudo, informar e aglutinar conteúdos e advogados que queiram contribuir com a advocacia. 

Durante a eleição o senhor falou em valorizar e motivar os advogados em sua gestão. Como será isso? 

– O nome da chapa é OAB Valorizada e Motivada. Ficamos uma semana pesquisando qual seria o nome da Chapa, porque ele é fundamental no processo eleitoral. Olhamos para dentro da gente, refletimos sobre o que está acontecendo na advocacia e percebemos que a advocacia está desvalorizada e, por consequência, os advogados não estão motivados. Como motivá-lo e valorizá-lo? Pensamos na educação, quando o advogado tem conteúdo, ele se sente seguro e, com isso, motivado a trabalhar. Como a gente pode fazer isso? Através da ESA, como já vínhamos fazendo na Confraria. A nossa Chapa é reflexo desse objetivo, ela é composta por advogados professores, o secretário geral, a secretária adjunto e muitos dos conselheiros são professores. Queremos fazer com que a ESA funcione de verdade. E repito, mais uma vez, a ESA não tem que ter despesa, mas também não tem que ter lucro. A gente quer fazer com que os cursos sejam a preço de custo ou gratuito. 

Vocês têm alguma proposta direcionada especificamente para Niterói, ou melhor, para os advogados da cidade?

Dr Júnior: A criação da Conferência Municipal de Direito. Nossa ideia é trazer Niterói, mais uma vez, para o cenário nacional da advocacia. No passado, ele já era essa referência, você vê vários juízes e advogados de grandes nomes saindo de Niterói. A cidade é considerada o celeiro da advocacia. O Conselho Nacional, a cada três anos, organiza a Conferência Nacional da Advocacia, e nós iremos organizar a nossa própria Conferência. Aproveitar pessoas que já estão aqui, convidar outras figuras importantes e trazer o público que, talvez, não tenha a possibilidade de ir a outro Estado para participar de um espaço como esse. 

Dr Pedro: Outra coisa de grande importância é que queremos aproximar as subseções próximas como as de São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Maricá. Porque os advogados de lá passam por Niterói. Vira e mexe estão e advogam aqui e essa proximidade é importante. Precisamos acolher e construir em conjunto com eles. Niterói precisa voltar a ser a liderança que foi no passado. 

Dr Junior: Tudo iniciou em Niterói, temos um passado muito importante e precisamos reviver a importância da cidade no cenário nacional. A advocacia brasileira não tem noção de onde nasceu a nossa profissão, o nosso Conselho e Niterói foi a pedra fundamental para que tenhamos a OAB como é hoje. Atualmente, todas as cidades têm um posto de representação ou uma subseção, os 27 estados têm suas seccionais e temos o Conselho Federal em Brasília. Nossa gestão também valoriza essa história que modificou a política. 

Dr Pedro: Para você ver a importância de Niterói, uma frase muito utilizada é de um advogado niteroiense: “Sem advogado não há Justiça”, este termo viralizou no Brasil e foi falado de Niterói pelo advogado Vargas Vila, que foi um advogado renomado.

(O termo completo é “Sem advogado não há justiça, sem justiça não há democracia” e foi cunhado pelo advogado Vargas Vila Cruvello D’Ávila durante sua atuação como presidente da OAB/Niterói entre 1989-1991)

Qual é o papel da OAB na sociedade civil, sobretudo em Niterói?

– Temos que entender que existem limitações para a subseção, que não tem tanto poder quanto a Estadual e Nacional, muitas vezes precisamos nos submeter a estadual. Mas a importância para o niteroiense é a representação civil que a OAB tem na cidade. Continuaremos a maior representação civil no municipal, com maior participação e de forma separada do poder público. No passado, estavam juntando o poder público com a OAB e isso a gente não quer. Se queremos ter legitimidade, temos que ter autonomia. Não queremos uma OAB partidária, muito pelo contrário, queremos uma OAB apartidária. 

Dr Júnior: E isso vai garantir uma melhor fiscalização. 

Dra Maria: Nós somos considerados um dos poderes e temos legitimidade para propor ação civil pública e ação direta de inconstitucionalidade pelo controle concentrado, ou seja, o presidente é representante dos advogados e, indiretamente, de todo niteroiense e pode defender o seu direito. Por não estar ligado a nenhum partido não deve favor, e não devendo favor a gente pode lutar pelo direito do cidadão como um todo. Nós, como advogados, somos representados na própria Constituição. No artigo 133 diz que: “O advogado é indispensável na administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestação no exercício da profissão nos limites da lei”, ou seja, isso torna ainda mais importante um advogado isento, eleito efetivamente. A vitória dessa nova gestão não foi apenas do grupo, mas da advocacia niteroiense como um todo.