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No Estado, Niterói ocupa o terceiro lugar no ranking dos municípios que tiveram mais crianças e adolescentes baleados. Ficou atrás de São Gonçalo e da cidade do Rio de Janeiro. É isso o que informa levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que analisou dados entre entre 5 de julho de 2016 e 8 de julho de 2023.
Nesse período, Niterói registrou 16 mortos e 23 feridos enquanto São Gonçalo teve 53 mortos e 84 feridos e o Rio de Janeiro, 117 mortos e 153 feridos.
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No total, nos últimos sete anos, 601 crianças e adolescentes foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro, de acordo com o levantamento que ainda informa que, nos confrontos à bala, os adolescentes representam 78% das vítimas.
Segundo a instituição, as ações e operações policiais foram o principal motivo para vitimar crianças e adolescentes nos últimos sete anos. Entre as 601 vítimas, 286 foram atingidas nestas circunstâncias, resultando em 112 mortas e deixando outras 174 feridas. Na cidade do Rio de Janeiro, o caso mais recente data do último dia 12 de agosto quando uma menina de 5 anos e um jovem de 17 anos morreram baleados, na Ilha do Governador, na Zona Norte. Os moradores acusam PMs pelas duas mortes.
Diretora executiva do Instituto Fogo Cruzado, Cecília Olliveira observa que, de acordo com o levantamento, uma em cada três crianças ou adolescentes foi vítima de bala perdida, sendo 48% deles atingidos durante ação policial. Ao menos 63 crianças e adolescentes foram baleados quando estavam dentro de casa.
Por conta de dados como esses, a instituição lançou a plataforma Futuro Exterminado. Nela será possível consultar as informações sobre cada criança e adolescente que foi vítima de violência armada no Grande Rio desde julho de 2016.
– A história do Rio de Janeiro é marcada por crianças e adolescentes mortos e feridos. A gente sabe que não são casos isolados. Ágatha Félix, Maria Eduarda, João Pedro, Kauã, Alice, Emilly e Rebecca. Todo mundo lembra de um destes nomes. Então, temos os dados que precisam ser levados em conta para o planejamento da segurança pública. Não podemos deixar essas histórias se perderem. Nosso esforço é também de memória, porque sem ela a sociedade não se mobiliza. Em nenhum lugar do mundo tantas crianças são baleadas sem que a sociedade se indigne. Aqui não pode ser diferente. As pessoas precisam se importar”, afirma Cecília.
Ela observa que a morte de crianças e adolescentes motivaram ações por parte do Judiciário e do Legislativo nos últimos anos. Cecília relembra o caso da menina Ágatha, de 8 anos, morta quando voltava para casa com a mãe. O inquérito da Polícia Civil apontou que o tiro que acertou a menina partiu da arma do policial militar Rodrigo José Soares. Ele foi denunciado e aguarda para ir a julgamento em júri popular:
– Quando a Ágatha foi assassinada durante uma ação policial no Complexo do Alemão em 2019, vimos uma comoção como poucas vezes houve nessa cidade. A morte dela foi investigada, mas isso é muito raro. É uma exceção à regra. Também vimos que a sociedade se mobilizou durante a pandemia, quando o João Pedro foi assassinado em meio a uma operação policial em São Gonçalo. Ou seja: é possível reagirmos a essa verdadeira barbárie.
Cecília lembra também o caso, ocorrido no auge da pandemia do Coronavírus, envolvendo João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, atingido por tiros durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, que foi um dos pontos de partida para que a ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) 635 entrasse em vigor: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro apenas para casos excepcionais, durante a pandemia.
João Pedro foi atingido nas costas no dia 18 de maio de 2020 e levado da casa em um helicóptero da polícia, mas não resistiu. Na casa onde ele morava, ficaram cerca de 70 marcas de tiros.
Em 2021 foi sancionada uma lei no Rio Janeiro que estabeleceu que os crimes cometidos contra a vida de crianças e adolescentes terão garantia de prioridade nos trâmites de procedimentos investigatórios, observando as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ficou conhecida como Lei Ágatha.
A violência contra crianças e adolescentes por municípios:
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