A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria Municipal das Culturas (SMC), recebeu o repasse de R$ 3.120.870,53 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Com isso, Niterói é a primeira cidade do Brasil a lançar editais e cadastros para a Lei.
Criada pelo Congresso Federal, a lei é fruto de intensa mobilização de trabalhadores da cultura do país e estabelece um conjunto de ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19. A Lei prevê o repasse de R$ 3 bilhões, do Fundo Nacional de Cultura, a estados e municípios, para garantir apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura.
O Secretário de Cultura da cidade, Victor de Wolf, ressalta que a Lei Aldir Blanc é fundamental para esse momento e é um respiro e um pouco de alívio para o setor cultural e diz que ele e sua equipe viraram a noite trabalhando para que Niterói fosse o primeiro município do país a se movimentar diante deste benefício.
– Niterói está no primeiro lote e as pessoas já estão conseguindo se cadastrar hoje normalmente, sem nenhum problema. Colocamos a página no ar de manhã cedo e adaptamos também para quem faz o acesso pelo celular, para que não seja prejudicado. Queremos fazer de tudo para facilitar e as pessoas consigam receber seu benefício o quanto antes -, conta.
Victor destaca ainda que os beneficiários têm 30 dias para se inscrever e que irão fazer uma oficina on-line (ainda sem data), para explicar o passo a passo do cadastro para que não ocorra dúvidas.
– Dentro da nossa página temos diversos canais para dúvidas, perguntas e respostas frequentes, campo para envio de e-mail e também um número de whatsapp que atende em horário comercial. Vale lembrar que o benefício pode ser de um a três meses, dependendo da quantidade de pessoas que solicite, pois, é uma verba fixa do Governo Federal-, diz.
Quem se encaixa no perfil deve acessar a página Emergência Cultural, também estão disponibilizados os canais abaixo para dúvidas:
E-mail: emergenciaculturalniteroi@gmail.com