Niterói corta R$ 80 milhões da Saúde no ajuste do orçamento de 2024

A estimativa de receita de Niterói para o próximo ano é de R$ 5.390.111.070,82. O valor é menor do que o deste ano, que foi de R$ 5,767 bi. De acordo com a Prefeitura, a redução se deve à queda da receita dos royalties do petróleo.  Foram R$ 400 milhões a menos do que este ano. Na hora de cortar, a “tesoura” apontou para a Saúde, uma das áreas mais críticas da gestão da cidade, no entendimento de vereadores da oposição. A redução foi de R$ 854 milhões para R$ 775 milhões. Na Educação,

A principal queixa dos vereadores é que a prefeitura manteve alto o gasto com a administração pública. Só com funcionários e encargos, Niterói vai gastar 43% do total do orçamento.  No plano, estão previstas ainda despesas de R$ 777.839.813,76 com Urbanismo.

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Quem também perdeu verba, para o próximo ano, foi a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) – denunciada pelo ministério público por irregularidades administrativas e obrigada pela Justiça a reduzir seus quadros de quase mil funcionários para um máximo de 300. O orçamento da empresa caiu 34% em relação ao ano passado, mas ainda é de é de R$ 462.790.609,85.

Emendas parlamentares

A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município de Niterói para o exercício financeiro de 2024, foi aprovada quinta-feira (14), na Câmara Municipal. Entre os últimos dias 5 e 14, foram apresentadas 573 emendas, sendo 331 aprovadas. O orçamento de 2024 garantiu para a Câmara Municipal uma verba de R$ 108.036.134,00.

Compra de equipamentos hospitalares, construção de banheiro público em vias, aquisição de medicamentos para combate e prevenção de zoonose, implantação de alojamento para animais vítimas de maus tratos, instalação de piso tátil, construção e reforma de escolas, obras de drenagem. Esses são alguns dos assuntos que tratam as emendas apresentadas pelos vereadores de Niterói, aprovadas junto com a previsão orçamentária do município para 2024.

As emendas buscam alocar recursos para projetos e iniciativas que os parlamentares defendem na tribuna da Casa Legislativa. Dragagem do Canal do Camboatá (Daniel Marques), enterramento de fiação (bancada Psol) e criação de mais dois Conselhos Tutelares (Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento) foram algumas das emendas rejeitas.

A construção de banheiro público em Icaraí foi aprovada, mas em Itacoatiara, rejeitada. (Rodrigo Farah)