COMPARTILHE
O ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira afirmou nesta terça-feira (21) no Rio que a concessionária de energia elétrica Enel, que abastece cidades do Rio e São Paulo, entre outras, vai precisar fazer mudanças e realizar novos investimentos para continuar atuando no Brasil.
No mesmo dia, a Câmara dos Vereadores de Niterói aprovou o relatório final da CPI da Enel, que pede a revogação da concessão da empresa. Todas as medidas vão ser encaminhadas aos órgãos competentes. O município foi uma das cidades da Região Metropolitana do Rio que sofreu com os apagões em novembro do ano passado. O documento, agora, vai ser analisado pelo Ministério Público do Rio.
O ministro conversou com jornalistas no embarque de profissionais de distribuidoras de energia para o Rio Grande do Sul e criticou a Enel, em função dos apagões registrados em São Paulo, em 2023. Segundo Silveira, a situação é inaceitável. Na próxima semana vai ser publicado o decreto com as diretrizes da renovação das concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica.
Com as novas medidas previstas, o Ministério de Minas e Energia pode usar “todos os instrumentos regulatórios possíveis”, que incluem intervenção e declaração de caducidade da concessão, como explicou Silveira. Ele ainda ressaltou que os contratos antigos, que vão até 2025, dificultam a atuação do governo durante a fiscalização e aplicação de multas.
Em março, a Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante um apagão após as fortes chuvas na Região Metropolitana de São Paulo, em novembro de 2023. A empresa também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica.
Com BandNews
COMPARTILHE
